PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


26/09/2025 RREO 4º BIMESTRE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

25/09/2025 EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

EDITAL

25/09/2025 ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA

24/09/2025 PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências.

PORTARIA

24/09/2025 DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.

DECRETO

24/09/2025 PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

PORTARIA

24/09/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 001/2019/PMC/F?? CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR ?????? ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDOA OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

22/09/2025 PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

22/09/2025 DECRETO Nº 138, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

22/09/2025 DECRETO Nº 137/2025 - REVOGA O DECRETO QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.

DECRETO

19/09/2025 DECRETO N° 136, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.

DECRETO

19/09/2025 TERMO DE COMPROMISSO N° 8350 - TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAAHIA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.

TERMO DE COMPROMISSO

16/09/2025 PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/09/2025 PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”

PORTARIA

15/09/2025 PORTARIA N° 10, HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.

PORTARIA

12/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 323-25 INEX 113-25 - IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA

EXTRATO

12/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 0297-2025 - DV CURSOS LTDA

EXTRATO

12/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MEDISIL MEDICAMENTOS

HOMOLOGAÇÃO

12/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOC COMERCIO DE PRODUTOS

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 ATA SRP 035-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA

ATA

12/09/2025 ATA SRP 034-2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA

ATA

12/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 330-2025 - 10.09.2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA

EXTRATO

12/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 329-2025 - 10.09.2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO

12/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - PRORROGAÇÃO

AVISO

12/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - PRORROGAÇÃO

AVISO

12/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - PRORROGAÇÃO

AVISO

12/09/2025 PORTARIA N° 063, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

PORTARIA

12/09/2025 PORTARIA Nº 062, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ADIANTE SE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

11/09/2025 PORTARIA Nº 061, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO.

PORTARIA

08/09/2025 REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 083/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ° 209/2024

TERMO

05/09/2025 PORTARIA Nº 60, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NAS PORTARIAS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 PUBLICADAS NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

05/09/2025 DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023 - ERRATA

DISTRATO ADMINISTRATIVO

05/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO

05/09/2025 PORTARIA Nº 041, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 042, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 043, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 044, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 045, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 047, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 048, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 049, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 050, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 051, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 052, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 053, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 054, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 055, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 056, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 057, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 058, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 059, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

PORTARIA

05/09/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/09/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025.

EDITAL

05/09/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/09/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/09/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 310-2025 - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO

04/09/2025 RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025- THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/2025 RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 102-2025- BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 294-2025 - BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 099-2025-P B SOLUÇÕES MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 291-2025 - P B SOLUÇÕES MEDICAS LTDA. RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 100-2025- LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 292-2025 - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA. RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 101-2025- JGQ MEDICINA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 293-2025 - JGQ MEDICINA LTDA. RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 104-2025-ARLEN DOS SANTOS SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO 296-2025 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/09/2025 TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 219/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2025-AR COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.

DISTRATO DE CONTRATO

04/09/2025 ERRATA- RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025. ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 -EDELSON IZÍDIO. RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 107-2025- BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 317-2025 - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA. RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 109-2025- CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 319-2025 - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA.

CONTRATO

04/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 321-2025 MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

EXTRATO

04/09/2025 RESUMO DO PROCESSO DISPENSA 097-2025- MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 316-2025 - ANDRÉA CHRISTIAN

EXTRATO

04/09/2025 RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 111-2025- ANDRÉA CHRISTIAN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/09/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025

AVISO

03/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

03/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/09/2025 PORTARIA Nº 040, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO.

PORTARIA

03/09/2025 PORTARIA N° 039, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

PORTARIA

02/09/2025 DECRETO Nº 135, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’

DECRETO

01/09/2025 DECRETO Nº 134, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio do município de Cordeiros/Ba’’.

DECRETO

01/09/2025 DECRETO Nº 133, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba’’.

DECRETO

01/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 - 22.837.390 EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS.

CONTRATO

01/09/2025 RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/09/2025 DECRETO Nº 132, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO

01/09/2025 DECRETO N° 131 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

DECRETO