| 16/10/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 009-2025 - n.º 001 |
CREDENCIAMENTO ATA |
| 16/10/2025 |
CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 16/10/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012-2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 14/10/2025 |
N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS. |
TERMO |
| 13/10/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
TERMO ADITIVO |
| 13/10/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB. |
OUTROS |
| 13/10/2025 |
PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PORTARIA |
| 13/10/2025 |
DECRETO Nº 140 – “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009.2025 |
EDITAL |
| 13/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025 |
AVISO |
| 10/10/2025 |
LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 10/10/2025 |
LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 09/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 |
EDITAL |
| 09/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 |
EDITAL |
| 06/10/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 03/10/2025 |
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO. |
PORTARIA |
| 03/10/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO |
AVISO |
| 02/10/2025 |
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 02/10/2025 |
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. |
LEI |