PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


16/10/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 009-2025 - n.º 001

CREDENCIAMENTO

ATA

16/10/2025 CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025

HOMOLOGAÇÃO

16/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012-2025

ADJUDICAÇÃO

14/10/2025 N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS.

TERMO

13/10/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO ADITIVO

13/10/2025 TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB.

OUTROS

13/10/2025 PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA

13/10/2025 DECRETO Nº 140 – “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

13/10/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009.2025

EDITAL

13/10/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025

AVISO

10/10/2025 LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

10/10/2025 LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

09/10/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

EDITAL

09/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025

EDITAL

06/10/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.

TERMO ADITIVO

03/10/2025 PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA

03/10/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO

AVISO

02/10/2025 LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

02/10/2025 LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

LEI