| 29/05/2026 | 2260 | 17 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTD.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - RESTAURANTE E POPUSADA MEGA SHOW.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
PORTARIA N° 004, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, DAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 005, INSTITUI COMISSÃO AVALIATIVA DE ANÁLISE DE ALUNOS REPROVADOS EM CONSELHOS DE CLASSE, COM VISTAS À GARANTIA PLENA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, DAS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS SUPLEMENTAR 11 e QDD 12 2026
APOSTILAMENTO - CONTRATO 008.2026 - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 009.2026 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 010.2026 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 011.2026 - CERAMICA CANDEAL LTDA
APOSTILAMENTO - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CTO 0298-2025
APOSTILAMENTO - CONTRATO 012.2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 013.2026 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 015.2026 - GCM COMERCIAL LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 016.2026 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 017.2026 - WILLIAN JOSE VIANA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 018.2026 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CASA DO AGRICULTOR
APOSTILAMENTO - CONTRATO 019.2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017.2016
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| 28/05/2026 | 2259 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026.
DECISÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Convocação
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| 26/05/2026 | 2258 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 - MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 25/05/2026 | 2257 | 17 | DECRETO N° 039, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de DIOMAR JOSÉ NOVATO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 217/2025 - PROSLAB — PRONTO SERVIÇO LABORATORIA LTDA
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| 22/05/2026 | 2256 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004/2026 - GM SOM LUZ ESTRUTURAS LTDA
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| 21/05/2026 | 2255 | 17 | PORTARIA Nº 018, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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| 20/05/2026 | 2254 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - IARA APARECIDA MENDES OLIVEIRADO NASCIMENTO
EDITAL Nº 04, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013.2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 014/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 015/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 016/2026
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
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| 19/05/2026 | 2253 | 17 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2026
RELATORIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2 BIMESTRE 2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 088/2026 - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 148/2026 - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 065/2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 159/2026 - DILSON SOUZA SANTOS
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| 15/05/2026 | 2252 | 17 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002.2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003.2026
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| 14/05/2026 | 2251 | 17 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
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2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA.
RESOLUÇÃO - 01/2026
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - ALGODAO DOCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA - PHOTO M GRAFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 - PEDRO MENDES FERREIRA
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| 13/05/2026 | 2250 | 17 | LEI Nº 779, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027.
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| 12/05/2026 | 2249 | 17 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA
REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTOGAS E ÁGUA MINERAL LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE ABRIL DE 2026ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 269.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.
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| 11/05/2026 | 2248 | 17 | DECERTO N° 037, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ”
DECRETO Nº 038, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 012-2026
EXTRATO DE CONTRATO 162.2026 - OGII - ORGANIZACAO, GEST AO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - ME
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA.
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| 07/05/2026 | 2247 | 17 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS.
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -
ATA N.º 003 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
ATAS SRP.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 008-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 009-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 010-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IN 077.2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 006-2026.
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| 06/05/2026 | 2246 | 17 | APOSTILAMENTO - CONTRATO 315-2025 -EDELSON IZIDIO DA SILVA SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 351-2025 - FABIO RIBEIRO SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 359-2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA.
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| 05/05/2026 | 2245 | 17 | DECRETO N° 036, “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Patrimônio do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
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| 04/05/2026 | 2244 | 17 | RESOLUÇÃO 02/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 03/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ESTADUAL REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA.
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| 30/04/2026 | 2243 | 17 | COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI E ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO.
LEI Nº 778, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 29/04/2026 | 2242 | 17 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026/2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 352/2025 - JAIME JOSÉ TRINDADE 03284252576.
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| 28/04/2026 | 2241 | 17 | PORTARIA Nº 004/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DEHABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, 2º CICLO.
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