| 06/06/2025 | 2077 | 16 | EDITAL CREDENCIAMENTO 003-25
RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS E EXTRATO DL071-2025
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| 05/06/2025 | 2076 | 16 | EXTRATO DE CONTRATO 236-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 229-2025.
ATOS E EXTRATO DE INEX 052-2025.
ATO LICITATÓRIO.
NOTIFICAÇÃO.
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| 04/06/2025 | 2075 | 16 | PORTARIA Nº 001 – COMISSÃO ORGANIZADORA.
ERRATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025.
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| 03/06/2025 | 2074 | 16 | DL 073-25 ATOS E EXTRATO
PE 007-2025 ARP E CONTRATO
RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/06/2025 | 2073 | 16 | INEX 051-2025 ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
ARP E CONTRATO
DL 070-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO
DL 080-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO
DISTRATO 003-2025
INEX 050-2025 ATOS E EXTRATOS
DL 074-2025 ATOS E EXTRATO
INEX 055-2025 ATOS E EXTRATO
PORTARIA N° 028-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 30/05/2025 | 2072 | 16 | EDITAL PE 009-2025
DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
ARP E CONTRATOS
ARP E CONTRATOS
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| 29/05/2025 | 2071 | 16 | DECRETO Nº 106 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 107-‘’INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 27/05/2025 | 2070 | 16 | DECRETO N° 105-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025.
PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25
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| 26/05/2025 | 2069 | 16 | ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PE001-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE006-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007-25.
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| 23/05/2025 | 2068 | 16 | DECRETO N° 099-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 100-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 101-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 102-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’
DECRETO Nº 103-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 104-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/05/2025 | 2067 | 16 | DECRETO Nº 098-“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
EXTRATO DE ADITIVO RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 152/2024.2- GENTE SEGURADORA.
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| 21/05/2025 | 2066 | 16 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°047/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°048/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°049/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS N°204/2025; N°205/2025; N°206/2025.
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| 19/05/2025 | 2065 | 16 | COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES
LEI Nº 760-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO N° 093-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO N° 094-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 095-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
DECRETO Nº 096-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
DECRETO Nº 097-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025.
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| 16/05/2025 | 2064 | 16 | LEI Nº 757-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: GARAGEM MUNICIPAL NILTON JARDIM PEREIRA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
LEI Nº 758 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
LEI Nº759-“ATRIBUI NOME À QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA’’.
PORTARIA Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS".
PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”
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| 14/05/2025 | 2063 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ANO 2024.
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| 13/05/2025 | 2062 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025- Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretor(a) e vice-diretor(a) do Grupo Escolar Joaquim Gonçalves, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no município de Cordeiros-BA, conforme a Lei nº 711,de 12 de setembro de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 106.25.1.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154/2025.
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| 09/05/2025 | 2061 | 16 | DECRETO Nº 091- “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 152/2024.1
DECRETO N° 092 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/05/2025 | 2060 | 16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-205
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-25
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041-25
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| 30/04/2025 | 2059 | 16 | EXTRATO DE TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 115/2023.3.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2025.
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 940.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR/ EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 29/04/2025 | 2058 | 16 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ADRIANO LACERDA .
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LETICIA BRITO CORREIA.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SARA DIONE.
EXTRATO DE CONTRATO- 159/2025.
DECRETO Nº 090-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DO TRABALHO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 07/2025.
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| 28/04/2025 | 2057 | 16 | DECRETO Nº 089-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2025 | 2056 | 16 | EDITAIS DE LICITAÇÃO
ATA DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025
PORTARIA Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - “REGULAMENTA E DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/04/2025 | 2055 | 16 | PUBLICAÇÃO DL 030/2025- SOM E ILUMINAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025- SOM E ILUMINAÇÃO
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| 23/04/2025 | 2054 | 16 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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| 17/04/2025 | 2053 | 16 | ADITIVO 115/2021.17.
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| 16/04/2025 | 2052 | 16 | INEX 042/2025; EXTRATO DE CONTRATO 148/25 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
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| 15/04/2025 | 2051 | 16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/25; EXTRATO DE CONTRATO 150/25; CONTRATO 150/25.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 14/04/2025 | 2050 | 16 | DECRETO Nº 088 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 11/04/2025 | 2049 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
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| 09/04/2025 | 2048 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 042/25; EXTRATO DE CONTRATO 148/25; CONTRATO 148/25 - ALINE PEREIRA CARVALHO.
ATOS LICITATÓRIOS
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| 08/04/2025 | 2047 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 033; EXTRATO DE CONTRATO137/25; CONTRATO 137/25 - LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034; EXTRATO DE CONTRATO 138/25; CONTRATO 138/25 - MARLON LEMOS.
DECRETO Nº 087-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
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| 04/04/2025 | 2046 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
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| 01/04/2025 | 2045 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATORIOS
DECRETO N° 085-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
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| 31/03/2025 | 2044 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 5 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 28/03/2025 | 2043 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 27/03/2025 | 2042 | 16 | DECRETO Nº 083 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSOR ERMÍNIO NASCIMENTO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 084-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 05/2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº 755 -ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.
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| 25/03/2025 | 2041 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
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| 24/03/2025 | 2040 | 16 | PORTARIA Nº 024- ‘’NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA’’
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| 21/03/2025 | 2039 | 16 | LEI Nº 753-DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
LEI Nº 754-DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DESDE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/03/2025 | 2038 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO Nº 082/2025-“REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CORDEIROS –ERMÍNIO NASCIMENTO OLIVEIRA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
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| 19/03/2025 | 2037 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 18/03/2025 | 2036 | 16 | DECRETO N° 080-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 081-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 021-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA N° 022-“TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA.
PORTARIA N° 023 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATOS LICITATÓRIOS
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| 14/03/2025 | 2035 | 16 | PORTARIA Nº 020-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 13/03/2025 | 2034 | 16 | PORTARIA N° 019-“EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES LOBO, MATRÍCULA Nº 160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 12/03/2025 | 2033 | 16 | PORTARIA N° 018-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTA RIA NO 005/2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PARPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2032 | 16 | ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA N° 003/2025, EM 11 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 004/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO'', DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2025 | 2031 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 28/02/2025 | 2030 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 27/02/2025 | 2029 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2025.
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| 26/02/2025 | 2028 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
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| 25/02/2025 | 2027 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATOS LICITATÓRIOS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2025
DECRETO Nº 078-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”
DECRETO Nº 079-''DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, OCORRIDOS NO PERÍODO DE 2024 A 2025''.
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| 24/02/2025 | 2026 | 16 | DECRETO Nº 077-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
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| 21/02/2025 | 2025 | 16 | PORTARIA Nº 016-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 20/02/2025 | 2024 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 043/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 300/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 074/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 084/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 072/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 085/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 257/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 315/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 336/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 305/2023- ESTADO DA BAHIA.
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| 19/02/2025 | 2023 | 16 | DECRETO Nº 075-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO Nº 076-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 18/02/2025 | 2022 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 13/02/2025 | 2021 | 16 | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
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| 12/02/2025 | 2020 | 16 | DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA."
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - RBG; CONTRATO Nº 083/2025 - RBG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025; CONTRATO Nº 086/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025; CONTRATO Nº 085/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025; CONTRATO Nº 087/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº088/2025; CONTRATO Nº 088/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025; CONTRATO Nº 084/2025
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| 07/02/2025 | 2019 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 084 E 085/2025
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| 06/02/2025 | 2018 | 16 | DECRETO Nº 073-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
PORTARIA N° 015-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
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