PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


27/08/2025 CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME - CTO 014-2025. APOSTILAMENTO - COPYCENTER LTDA - EPP - CTO 009-2025. APOSTILAMENTO - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CTO 030-2025. APOSTILAMENTO - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CTO 019-2025. APOSTILAMENTO - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME - CTO 031-2025. APOSTILAMENTO - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP - CTO 020-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

26/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 0304-2025 - CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 0346.2025 - RODOVIA TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 0276-2025 - 04.08.2025 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 PUBLICAÇÃO RESUMO DO PROCESSO - DISPENSA 096/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/08/2025 EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007.2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/08/2025 LEI Nº 765/2025 “Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos, e dá outras providências.”

LEI

22/08/2025 PORTARIA N° 009 - Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões Eleitorais Escolares, que coordenarão o processo eleitoral de membros dos Conselhos Escolares, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, e dá outras providências.

PORTARIA

20/08/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

DECLARAÇÃO

20/08/2025 EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 178-22 - ALEXANDRE - PE 010-22 - INTERNET.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

20/08/2025 RESUMO - CREDENCIAMENTO 004-2025.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 PORTARIA N° 038 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COMPROVAÇÕES DAS ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

19/08/2025 ERRATA N° 001 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO

ERRATA

19/08/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2025

EDITAL

18/08/2025 LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

15/08/2025 DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

15/08/2025 LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

14/08/2025 LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

14/08/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025

ATA

14/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES - ERRATA

EXTRATO