| 16/05/2025 |
LEI Nº759-“ATRIBUI NOME À QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA’’. |
LEI |
| 16/05/2025 |
LEI Nº 758 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
LEI |
| 16/05/2025 |
LEI Nº 757-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: GARAGEM MUNICIPAL NILTON JARDIM PEREIRA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
LEI |
| 14/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ANO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 106.25.1. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025- Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretor(a) e vice-diretor(a) do Grupo Escolar Joaquim Gonçalves, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no município de Cordeiros-BA, conforme a Lei nº 711,de 12 de setembro de 2022. |
EDITAL |
| 09/05/2025 |
LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/05/2025 |
DECRETO N° 092 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 152/2024.1 |
EXTRATO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 091- “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/05/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041-25 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-25 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-205 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR/ EXTRATOS DE CONTRATOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 940.000,00 |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 30/04/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |