PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


20/08/2025 RESUMO - CREDENCIAMENTO 004-2025.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 PORTARIA N° 038 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COMPROVAÇÕES DAS ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

19/08/2025 ERRATA N° 001 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO

ERRATA

19/08/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2025

EDITAL

18/08/2025 LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

15/08/2025 DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

15/08/2025 LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

14/08/2025 LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

14/08/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025

ATA

14/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES - ERRATA

EXTRATO

14/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 256-25 ANA JUDITE RIBEIRO - ERRATA

EXTRATO

14/08/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2025

EDITAL

14/08/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025

EDITAL

14/08/2025 DECRETO N° 127/ 2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/08/2025 PORTARIA N° 037, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

PORTARIA

14/08/2025 EXTRATO DE ADITIVO - 59.339.449 SELMA LIMA ALVES GUIMARAES - CTO 198-2025

EXTRATO

14/08/2025 EXTRATO DE ADITIVO - RENATO COTRIM DE BRITO PLAY LTDA - CTO 215-2025

TERMO

14/08/2025 EXTRATO DE ADITIVO - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECCAO - CTO 214-2025

TERMO

14/08/2025 RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 0283.2025 - WL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

EXTRATO