| 11/03/2025 |
ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 28/02/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 28/02/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2025 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº 079-''DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, OCORRIDOS NO PERÍODO DE 2024 A 2025''. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ” |
PORTARIA |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº 078-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2025 |
EDITAL |