PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


16/01/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2026- n.º 003

CREDENCIAMENTO

15/01/2026 PORTARIA Nº 001- 2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.

PORTARIA

15/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 009-2026 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 010-2026 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 011-2026 - CERAMICA CANDEAL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 012.2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS. EXTRATO DE CONTRATO 013-2026 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 014-2026 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 015-2026 - GCM COMERCIAL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 019-2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 015-2026- MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO. EXTRATO DE CONTRATO 016-2026 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 017-2026 - WILLIAN JOSE VIANA.

EXTRATO DE CONTRATO

14/01/2026 DECRETO Nº 008-2026, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

14/01/2026 DECRETO N° 007- 2026, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

14/01/2026 DECRETO Nº 006 - 2026, “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.

DECRETO

14/01/2026 DECRETO Nº 005, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’

DECRETO

13/01/2026 DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’

DECRETO

13/01/2026 DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’

DECRETO

12/01/2026 Plano de Aplicação de Recursos - PAR - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

OUTROS

12/01/2026 DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’

DECRETO

09/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 003-2026 - WELTON BEZERRA BATALHA

EXTRATO

09/01/2026 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 003-2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 002-2026 - 22.291.410 RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES

EXTRATO

09/01/2026 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 002-2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/01/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 005.

CREDENCIAMENTO

08/01/2026 CONTRATO DE RATEIO, 001/2026.

CONTRATO

08/01/2026 ERRATA DO DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ERRATA

08/01/2026 DECRETO Nº 001-2025, “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.’’

DECRETO

05/01/2026 LEI Nº 774, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI