| 07/05/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 006-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/05/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/05/2026 |
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 008-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 009-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 010-2026.
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IN 077.2026. |
OUTROS |
| 07/05/2026 |
ATAS SRP. |
ATA |
| 07/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/05/2026 |
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -
ATA N.º 003 - Edital de Credenciamento nº: 005/2026
|
CREDENCIAMENTO |
| 07/05/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - SARA DIONE SILVA BRITO.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 - KARINA ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS.
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026 - MARLON SERVIÇOS MEDICOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2026 |
APOSTILAMENTO - CONTRATO 315-2025 -EDELSON IZIDIO DA SILVA SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 351-2025 - FABIO RIBEIRO SANTOS.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 359-2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 05/05/2026 |
DECRETO N° 036, “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Patrimônio do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências." |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
RESOLUÇÃO 03/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ESTADUAL REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 04/05/2026 |
RESOLUÇÃO 02/2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
LEI Nº 778, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 30/04/2026 |
COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI E ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO. |
OUTROS |
| 29/04/2026 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143/2026 - ABRAAO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2026 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141/2026 - 59.564.730. ALMIR PEREIRA DE NOVAIS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2026 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2025 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI EPP.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026/2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 352/2025 - JAIME JOSÉ TRINDADE 03284252576. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 28/04/2026 |
PORTARIA Nº 004/2026, DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DEHABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, 2º CICLO.
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PORTARIA |
| 27/04/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026
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EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA |
EXTRATO |
| 23/04/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA |
ERRATA |