18/07/2025 | | DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA. | Não | |
14/07/2025 | | DECRETO Nº 125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/07/2025 | | DECRETO N° 124 "Altera a data da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente estabelecida no Decreto nº 109/2025." | Não | |
08/07/2025 | | DECRETO Nº 123-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”. | Não | |
08/07/2025 | | DECRETO N° 122-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
07/07/2025 | | DECRETO Nº 121-“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba’’. | Não | |
04/07/2025 | | DECRETO Nº 116-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’. DECRETO Nº 117-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’. DECRETO Nº 118-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’. DECRETO Nº 119-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’. DECRETO Nº 120-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”. | Não | |
04/07/2025 | | DECRETO N° 115-“Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências. ’’
| Não | |
04/07/2025 | | DECRETO N° 114-“Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gabinete e dá outras providências.'’ | Não | |
12/06/2025 | | DECRETO Nº 113 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função do dia de Corpus Christi e das comemorações juninas’’.
| Não | |
11/06/2025 | | DECRETO Nº 112 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”. | Não | |
09/06/2025 | | DECRETO Nº 111-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA | Não | |
03/06/2025 | | DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
03/06/2025 | | DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | Não | |
30/05/2025 | | DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Não | |
29/05/2025 | | DECRETO Nº 107-‘’INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ | Não | |
29/05/2025 | | DECRETO Nº 106 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
27/05/2025 | | DECRETO N° 105-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ | Não | |
23/05/2025 | | DECRETO Nº 104-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
23/05/2025 | | DECRETO Nº 103-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .” | Não | |