| 23/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n°
55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de
24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO
ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras
providências". | Não | |
| 03/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Não | |
| 14/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ANO 2024. | Não | |
| 27/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2025. | Não | |
| 23/01/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA ADESÃO À OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA. | Não | |
| 23/01/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2025- DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL DO ANO DE 2024 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA EM 2025 DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/01/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA ELEITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS- BIÊNIO 2025-2027. | Não | |
| 14/01/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 001/2025. | Não | |
| 13/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 09 | Não | |
| 13/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS 2024 | Não | |
| 13/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| 02/12/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025. | Não | |
| 19/09/2024 | | Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira dos recursos federais repassados através do FNAS do exercício de 2020. | Não | |
| 16/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 | Não | |
| 04/04/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FEAS | Não | |
| 26/01/2024 | | RESOLUÇÃO CME 001 - APROVA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. | Não | |
| 10/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS | Não | |
| 10/01/2024 | | RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS | Não | |
| 10/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - CMAS | Não | |