| 05/07/2023 | 1676 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME
CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME
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| 04/07/2023 | 1675 | 14 | 7° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos."
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| 28/06/2023 | 1674 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
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| 22/06/2023 | 1673 | 14 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 107 E 108/2023, DOS CONTRATOS Nº 115 E 116/2023 E
RESPECTIVOS EXTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.
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| 21/06/2023 | 1672 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
PORTARIA Nº 040 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
DECRETO N° 052 - “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
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| 20/06/2023 | 1671 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2023, EM FACE DA EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 19/06/2023 | 1670 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME
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CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.
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| 16/06/2023 | 1669 | 14 | PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
1° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.
PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 15/06/2023 | 1668 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
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| 14/06/2023 | 1667 | 14 | DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
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| 13/06/2023 | 1666 | 14 | 6° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.
LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências."
Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023.
PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
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| 12/06/2023 | 1665 | 14 | DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros."
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| 07/06/2023 | 1664 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências."
PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.”
DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.
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| 06/06/2023 | 1663 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
EDITAL PE Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
LEI Nº 723 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências.
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| 01/06/2023 | 1662 | 14 | 5ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.
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| 30/05/2023 | 1661 | 14 | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
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| 25/05/2023 | 1660 | 14 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 212/2023.
EDTIAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023.
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| 24/05/2023 | 1659 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE330/2022 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE030/2023 - ESTADO DA BAHIA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXEGIBILIDADE Nº 023/2023.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA
REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.
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| 23/05/2023 | 1658 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEILIMAR DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.
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| 22/05/2023 | 1657 | 14 | PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO
RESOLUÇÃO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.
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