PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/07/2022147713DECRETO Nº 076 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”

DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022.

21/07/2022147613AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022.

EDITAL PE Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 015/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 00348472510

TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 015/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 00348472510

20/07/2022147513EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.

CONTRATO Nº 161/2022 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.

19/07/2022147413DECRETO Nº 0000006/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000007/2022 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 014/2022 - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA

TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 014/2022 - ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - 12ª FASE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 043/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 043/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.

18/07/2022147313ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 067/2022 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇAO - Pregão Eletrônico nº 017/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 013/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587

TERMO ADITIVO DE VALOR - ADITAMENTO Nº 013/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587

DECRETO Nº 075 - Altera e suspende artigos do Regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA.

PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município.

15/07/2022147213PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.

EDITAL PE Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

13/07/2022147113AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.

EDITAL PE Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.

EDITAL PE Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

12/07/2022147013EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013/2022 - EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-EPP

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022 - ERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CONTRATO Nº 160/2022 - ERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EXTRATO DO DISTRATO Nº 029/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO

DISTRATO Nº 029/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº046/2022 - LISÂNIA CARLA SOARES RIBEIRO

DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CORDEIROS”.

11/07/2022146913AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.

CONTRATO Nº 158/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2022 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 013/2022 - Unimarcas Distribuição e Comércio Eireli - EPP.

08/07/2022146813AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.

EDITAL PE Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.

EDITAL PE Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.

13ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME

CONTRATO Nº 159/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.

07/07/2022146713DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022

DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/202

DECRETO Nº 073 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cordeiros/BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

06/07/2022146613DECRETO Nº 072 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”

05/07/2022146513EXTRATO DO DISTRATO Nº 028/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

DISTRATO Nº 028/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 038/2022 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

NOTIFICAÇÃO 010/2022 - EMPRESA MS HOSPITALAR EIRELI.

NOTIFICAÇÃO 011/2022 - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA

DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ARQUITETURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

LEI Nº 708 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DA FORMOSA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.

01/07/2022146413ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

30/06/2022146313ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

28/06/2022146213TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

CONTRATO Nº 157/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

27/06/2022146113ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

21/06/2022146013ORDEM DE SERVIÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

CONTRATO Nº 156/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

CONTRATO Nº 155/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PEDRA BRANCA

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ MALHADINHA

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO - FAZ PAZ

20/06/2022145913DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA,ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME

CONTRATO Nº 153/2022 - ALFA PRODUÇOES ARSTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME

ATA DA LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP

CONTRATO Nº 0150/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP

RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO , NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 068/2022, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME

CONTRATO Nº 154/2022 - DISEMBE CONSTRUCOES LTDA - ME

PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”

LEI Nº 707, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.

17/06/2022145813TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 151/2022 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.

CONTRATO Nº 152/2022 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544.

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE Nº 018/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 018/2022.