PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/07/2021125612DECRETO Nº 117 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

DECRETO Nº 118 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-B/2021 - LUCIANO VIANA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-C/2021 - JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-D/2021 - DIONÊ FRANCISCO DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-E/2021 - ÍTALO OLIVEIRA VIANA - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 159-B/2021 - LUCIANO VIANA.

CONTRATO Nº 159-C/2021 - JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS.

CONTRATO Nº 159-D/2021 - DIONÊ FRANCISCO DE OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 159-E/2021 - PROSLAB - PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.

6ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-7/2021 - ANA MARIA DO NASCIMENTO.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-8/2021 - ANA MARIA DO NASCIMENTO.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-9/2021 - ANA MARIA DO NASCIMENTO.

05/07/2021125512REPUBLICAÇÃO - Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022.

30/06/2021125412ERRATA À ATA DE LICITAÇÃO (HABILITAÇÃO E PROPOSTA), MAPA COMPARATIVO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP001/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.

CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.

29/06/2021125312(LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 690, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

23/06/2021125212EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.

CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

22/06/2021125112TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 .

ATA DE LICITAÇÃO E MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

18/06/2021125012EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-A/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

CONTRATO Nº 159-A/2021 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

17/06/20211249121º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2019 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E A EMPRESA AUTO POSTO MV LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR ADITAMENTO Nº 070/2021 CONTRATO Nº 137/2019

DECRETO Nº 115 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.

DECRETO Nº 116 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2021124812PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°015/2021

PORTARIA Nº 032 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA ABREU DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 033 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA MERCEDES JIUKA ABREU SANTOS.

DECRETO Nº 0000008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 118.500,00 (CENTO E DEZOITO MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549

CONTRATO Nº 161/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021 - JJLM SERVIÇOS LTDA

CONTRATO Nº 162/2021 - JJLM SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2021 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA

CONTRATO Nº 163/2021 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA

15/06/2021124712 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA

14/06/2021124612EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2021 - NATILA ALVES DE ALENCAR

CONTRATO Nº 159/2021 - NATILA ALVES DE ALENCAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.

CONTRATO Nº 160/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.

CONTRATO Nº 160/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO

5ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-6/2021 - MARCOS HENRIQUE

DECRETO NO 114 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/06/2021124512EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - Aquisições de Medicamentos e Materiais Hospitalares.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI – EPP.

CONTRATO Nº 158/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP

10/06/2021124412TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - JJLM SERVICOS LTDA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP

DECRETO Nº 113 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.

09/06/2021124312ATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR ADITAMENTO Nº 070/2021 CONTRATO Nº 137/2019

ADITAMENTO Nº 070/2021

08/06/2021124212EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-C/2021 - LUIZ SOARES DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº 134-C/2021 - LUIZ SOARES DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº 134-D/2021 - JOÃO DUTRA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-D/2021 - JOÃO DUTRA DE OLIVEIRA

DECRETO NO 112, DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-E/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-F/2021 - JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Contrato nº 134-F/2021 - JOSE FRANCISCO DE SOUSA.

Contrato nº 134-E/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021

Extrato do Contrato nº 134-G/2021 - DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO SALOMÃO.

Contrato nº 134-G/2021 - DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO SALOMÃO.

07/06/2021124112EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2021 - VÂNIA ALVES DA SILVA RODRIGUES 35704725821 - ME

CONTRATO Nº 157/2021 - VÂNIA ALVES DA SILVA RODRIGUES 35704725821 - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO

CONTRATO Nº 134-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS

CONTRATO Nº 156/2021 - FÁBIO RIBEIRO SANTOS

02/06/202112401212º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

6º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO 12º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

01/06/2021123912EDITAL PE Nº 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021.

EDITAL PE Nº 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME

CONTRATO Nº 134-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME

DECRETO Nº 109 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.

DECRETO Nº 110 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.

DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.

27/05/2021123812RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021

26/05/2021123712EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CONTRATO Nº 155/2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

PORTARIA Nº 030 - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ O FIM DA GESTAÇÃO REQUERIDO PELA SERVIDORA ELIÇANDRA PEREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 031 - INDEFERIMENTO LICENÇA MESTRADO.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 030- POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.