| 21/12/2021 | 1355 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.
LEI Nº 698 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2022.
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| 20/12/2021 | 1354 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.
TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.
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| 17/12/2021 | 1353 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
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| 16/12/2021 | 1352 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2021.
Extrato do Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
Extrato do Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.
Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.
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| 15/12/2021 | 1351 | 12 | DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 159 - "Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
LEI Nº 696 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
LEI Nº 697 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.
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| 10/12/2021 | 1350 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
EDITAL PE Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Julgamento de Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
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| 09/12/2021 | 1349 | 12 | DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.
PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 08/12/2021 | 1348 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.
EDITAL PE Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
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| 07/12/2021 | 1347 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.
CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.
DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.”
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| 06/12/2021 | 1346 | 12 | CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
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| 03/12/2021 | 1345 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”
DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).
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| 02/12/2021 | 1344 | 12 | DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA.
PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.
LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021
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| 01/12/2021 | 1343 | 12 | CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
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| 30/11/2021 | 1342 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2021
PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.
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| 29/11/2021 | 1341 | 12 | DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
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| 26/11/2021 | 1340 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/11/2021 | 1339 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.
EDITAL PE Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
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| 24/11/2021 | 1338 | 12 | DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
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| 23/11/2021 | 1337 | 12 | DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 19/11/2021 | 1336 | 12 | CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021
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