PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/12/2021135512EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.

LEI Nº 698 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2022.

20/12/2021135412EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.

TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.

17/12/2021135312TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

16/12/2021135212EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021.

DECRETO FINANCEIRO N° 015/2021.

Extrato do Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.

Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.

Extrato do Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.

Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.

15/12/2021135112DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.

DECRETO Nº 159 - "Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”

LEI Nº 696 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

LEI Nº 697 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.

10/12/2021135012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021

EDITAL PE Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021

Julgamento de Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021

09/12/2021134912DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.

PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

08/12/2021134812AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.

EDITAL PE Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.

07/12/2021134712EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.

CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.

DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.”

06/12/2021134612CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.

CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.

CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.

CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.

03/12/2021134512TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.

DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”

DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).

02/12/2021134412DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA.

PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.

LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021

01/12/2021134312CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS

30/11/2021134212ERRATA AO DECRETO Nº 149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/2021

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2021

PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.

29/11/2021134112DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.

26/11/2021134012REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/11/2021133912AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.

EDITAL PE Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”

24/11/2021133812DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

23/11/2021133712DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

19/11/2021133612CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021