| 13/01/2021 | 1154 | 12 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020 - 4M MÁQUINAS LTDA - ME.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020 - 4M MÁQUINAS LTDA - ME;
LEI N° 450 DE 1° DE ABRIL DE 2005 - Dispõe sobre a criação do Sistema de
Controle Interno do Município e dá outras
providências.
INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME.
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| 12/01/2021 | 1153 | 12 | DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.
DECRETO Nº 045 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
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| 11/01/2021 | 1152 | 12 | PORTARIA N° 01 - Trata da nomeação do Pregoeiro e membros da equipe
de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da
Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
PORTARIA N° 02 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
DECRETO Nº 0000107/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.116.000,00
(um milhão cento e dezesseis mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
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| 08/01/2021 | 1151 | 12 | EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2018.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311/2019.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2018.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2019.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2019.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.
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| 07/01/2021 | 1150 | 12 | DECRETO Nº 044 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0195/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0254/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0284/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0156/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0138/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0142/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0220/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0384/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0240/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0298/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0285/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0157/2020.
Extrato do Segundo Termo Aditivo - ENCOM Empreiteira e Construções LTDA.
Extrato do Segundo Termo Aditivo - Construtora Potencial Service EIRELI
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| 05/01/2021 | 1149 | 12 | DECRETO Nº 043 - AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1148 | 12 | DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 29, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 32, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 34, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 36, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 37, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 038,2020 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 040 - “Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras”.
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| 30/12/2020 | 1147 | 11 | DECRETO Nº 118 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 119 - “Dispõe sobre a exoneração das Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
DECRETO Nº 120 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.”
PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº. 01/2020 do CME/CEB (Conselho Municipal de Educação/ Câmara de Educação Básica), do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado: Documento Curricular Referencial da Educação de Cordeiros – para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental que são atendidas nos espaços educativos do Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros-BA”.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0136.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0138.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0140.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0141.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0142.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0144.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0151.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0152.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0156.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0157.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0171.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0175.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0195.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0220.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0240.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0252.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0254.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0284.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0285.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0298.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0301.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0303.2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0384.2020.
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| 29/12/2020 | 1146 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000107/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000109/2020, - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 679 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2020 | 1145 | 11 | PORTARIA Nº 035 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2020 | 1144 | 11 | DECRETO Nº 0000107/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.116.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000108/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2020
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 578/2018
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0292.2020- CONSTRUTORA POTENCIAL
LOA 2021 - LEI Nº 678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 21/12/2020 | 1143 | 11 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS
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| 18/12/2020 | 1142 | 11 | LEI Nº 678, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
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| 15/12/2020 | 1141 | 11 | DECRETO Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS
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| 14/12/2020 | 1140 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019
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| 11/12/2020 | 1139 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2020.
ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 02/2020 JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 03/2020 BANDA OS TAMGARÁS
RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 01/2020 ALICE MARIA DA SILVA
DECRETO Nº 0000113/2020, 11 de dezembro de 2020.
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| 10/12/2020 | 1138 | 11 | CONTRATO N.º 0399/2020.
CONTRATO N.º 0406/2020.
CONTRATO N.º 0406/2020.
CONTRATO N.º 0408/2020.
CONTRATO N.º 0409/2020.
CONTRATO N.º 0410/2020.
CONTRATO N.º 0411/2020.
CONTRATO N.º 0412/2020.
CONTRATO N.º 0413/2020.
CONTRATO N.º 0414/2020.
CONTRATO N.º 0415/2020.
CONTRATO N.º 0415/2020.
CONTRATO N.º 0416/2020.
CONTRATO N.º 0417/2020.
CONTRATO N.º 0418/2020.
CONTRATO N.º 0419/2020.
CONTRATO N.º 0420/2020.
CONTRATO N.º 0421/2020.
CONTRATO N.º 0422/2020.
CONTRATO N.º 0423/2020.
CONTRATO N.º 0424/2020.
CONTRATO N.º 0425/2020.
CONTRATO N.º 0426/2020.
CONTRATO N.º 0427/2020.
CONTRATO N.º 0428/2020.
CONTRATO N.º 0429/2020.
CONTRATO N.º 0430/2020.
CONTRATO N.º 0431/2020.
CONTRATO N.º 0432/2020.
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| 07/12/2020 | 1137 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
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| 04/12/2020 | 1136 | 11 | PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:
EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.
EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.
EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS.
PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020
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| 03/12/2020 | 1135 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2020.
LEI Nº 677, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO 010/2020 - À BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUÁRIOS EIRELLI
Ofício 011/2020 - à Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria Eireli
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