| 28/12/2018 | 815 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018
EXTRATO DE CONTRATO 0821/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018
EXTRATO DE CONTRATO 0838/2018
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0712/2018
| |
| 27/12/2018 | 814 | 9 | PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 26/12/2018 | 813 | 9 | Adjudicação PP 050/2018
Homologação PP 050/2018
Ata SRP 083/2018 - PP 050/2018
| |
| 21/12/2018 | 812 | 9 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2018
| |
| 20/12/2018 | 811 | 9 | HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
| |
| 18/12/2018 | 810 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2018
AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 002 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/12/2018 | 809 | 9 | DECRETO Nº 086 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
| |
| 13/12/2018 | 808 | 9 | DECRETO Nº 0000077/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.329.000,00
(um milhão trezentos e vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
| |
| 11/12/2018 | 807 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.
DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 664 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 665 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/12/2018 | 806 | 9 | DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 06/12/2018 | 805 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.
LEI Nº 663 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 05/12/2018 | 804 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2018
| |
| 03/12/2018 | 803 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 30/11/2018 | 802 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
| |
| 29/11/2018 | 801 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 28/11/2018 | 800 | 9 | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.
| |
| 27/11/2018 | 799 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/11/2018 | 798 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 0770/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.
| |
| 22/11/2018 | 797 | 9 | DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
| |
| 21/11/2018 | 796 | 9 | LEI Nº 662 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
| |