| 04/10/2013 | | LEI No 570, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cordeiros/BA. | Não | |
| 23/09/2013 | | Lei n° 569, de 23 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de Cordeiros – Bahia. | Não | |
| 27/08/2013 | | LEI N° 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências | Não | |
| 27/08/2013 | | Lei N° 567, de 26 de Agosto de 2013. - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cordeiros e dá outras Providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | Errata da Lei no 554, de 01 de Outubro de 2012. | Não | |
| 02/05/2013 | | Lei nº 565, 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião– CIVALERG, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
| 11/03/2013 | | Lei n° 561, de 11 de Março de 2013. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2013 | | Lei n° 560, 11 de Março de 2013 - - Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.
| Não | |
| 25/02/2013 | | Projeto de Lei No 559, de 21 de Fevereiro de 2013 - Atualiza e redimensiona o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA e dá outras providências. | Não | |