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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2023ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023Não
30/11/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - MENão
21/11/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
21/11/2023RECURSO.Não
21/11/2023RECURSO.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
21/11/2023PARECER TÉCNICO CULTURAL.Não
14/11/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME Não
14/11/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.Não
13/11/2023TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente.Não
18/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.Não
18/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - MENão
18/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME Não
09/10/2023REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).Não
05/10/2023REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.Sim
05/10/2023EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA .Não
05/09/2023DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580Não
05/09/2023DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580Não