PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO 045 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Sim
10/09/2024DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
09/09/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 008/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA-ME Não
09/09/2024LEI Nº 743 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LINDAUTA DA COSTA PEREIRANão
30/08/2024DECRETO FINANCEIRO N° 013/2024-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00Não
30/08/2024LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
Não
30/08/2024EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
28/08/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 007/2024 - LGP CONSTRUTORA LTDA-ME Não
26/08/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 006/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME Não
23/08/2024DECRETO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
23/08/2024LEI Nº 741 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE POLICIAL.”Não
20/08/2024DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”Não
19/08/2024PORTARIA N° 031 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”Não
15/08/2024CONSULTA PÚBLICA LOA/2025Não
06/08/2024PORTARIA Nº 030 - “APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AO SERVIDOR A. N. NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/08/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
05/08/2024PORTARIA Nº 029, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.”Não
05/08/2024PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/08/2024DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. Não
31/07/2024DECRETO 041 - ESTIAGEM - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.Não