PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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06/05/2021LEI Nº 686 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ALAMEDA GERALDO CARVALHO LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/05/2021LEI N° 685 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/05/2021LEI Nº 684 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2021REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 091/2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
06/05/2021REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO 090/2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Não
06/05/2021DECRETO Nº 0000005/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/05/2021DECRETO Nº 0000004/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2021DECRETO N.º 0103 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.
DECRETO N.º 0104 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.
DECRETO N.º 0105 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.
DECRETO N.º 0106 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
05/05/2021OFÍCIO 091/2021 - AO BANCO DO BRASIL.Não
05/05/2021OFÍCIO 090/2021 - Ao Banco do Brasil.Não
04/05/2021DECRETO Nº 102 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
04/05/2021DECRETO Nº 101 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASNão
03/05/2021DECRETO DE Nº 100 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
03/05/2021DECRETO Nº 098 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.
DECRETO Nº 099 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.		Não
28/04/2021DECRETO Nº 094/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma parte do imóvel agrícola, denominado de Fazenda Araças.Não
28/04/2021DECRETO Nº 093/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma parte do imóvel agrícola, denominado de Fazenda Lagoa da Formosa.Não
27/04/2021PORTARIA Nº 015 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2021EDITAL Nº 01/2021 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2020 para fins de disponibilidade pública e das outras providências.Não
19/04/2021NOTICIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Não
19/04/2021LEI Nº 683 - ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.Não
13/04/2021NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Ao representante da empresa ENGECALC.Não
12/04/2021DECRETO Nº 092 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
09/04/2021PORTARIA Nº 014 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 091, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.Sim
06/04/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090 EXONERA GESTORA DE CONTRATOS - POR CONTER ERRO DE ORTOGRAFIA.Sim
06/04/2021DECRETO Nº 091- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.Não
06/04/2021DECRETO Nº 090 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.Não
06/04/2021DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
05/04/2021DECRETO Nº 088 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.Não
05/04/2021DECRETO Nº 087 - Autoriza a Srª. Elenita Barbosa Souza Almeida, Secretária Municipal de Educação a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.Não
01/04/2021DECRETO DE Nº 082 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO DE Nº 083 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO DE Nº 084 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO DE Nº 085 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.		Não
31/03/2021DECRETO Nº 081 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia. Não
31/03/2021DECRETO Nº 080 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Saúde do município de Cordeiros/Bahia. Não
31/03/2021DECRETO Nº 079 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.Não
31/03/2021DECRETO Nº 078 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação do município de Cordeiros/Bahia.Não
30/03/2021DECRETO Nº 076 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2021DECRETO Nº 074 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 682 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cordeiros - Ba.Sim
26/03/2021PORTARIA N° 001 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021PORTARIA N° 011 - Trata da remoção de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Grupo Escolar Joaquim Gonçalves.Não
24/03/2021LEI Nº 682 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA.Não
24/03/2021LEI Nº 681 - ATRIBUI NOME À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ROBERTA FIGUEREDO, NESTE MUNICÍPIO.Não
22/03/2021CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.

Não
18/03/2021DECRETO Nº 072 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.”Não
15/03/2021LEI Nº 680 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021DECRETO DE ESTIAGEM NO 71/ 15 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.Não
15/03/2021RESOLUÇÃO N° 03/2021 J DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021 , E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.Não
09/03/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA Nº 010 - Dispõe Sobre Requerimento de Retorno ao Trabalho.Não
04/03/2021DECRETO Nº 0000002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/03/2021DECRETO Nº 0000001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/03/2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2021 PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O BANCO DO BRASIL S.A.Não
24/02/2021DECRETO Nº 069/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei de nº 450/2005 de 01 de Abril de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cordeiros, no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.Não
23/02/2021DECRETO NO 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DECLARA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA CREDENCIAMENTO OPERAÇÃO PIPA.Não
23/02/2021PORTARIA Nº 009 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/02/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO 059 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃONão
22/02/2021DECRETO Nº 066 - “Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências”.Não
19/02/2021DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.Não
19/02/2021DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.Não
19/02/2021DECRETO Nº 065 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.Não