PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2017Resolução nº 07/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do Exercício de 2016.Não
25/10/2017DECRETO Nº 119/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 661.000,00 (seiscentos e sessenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
25/10/2017Decreto nº 140 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
20/10/2017DECRETO Nº 139, DE 20 OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal e Conselho Fiscal.Não
18/10/2017DECRETO Nº 138 - Dispõe sobre alteração da composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.Não
18/10/2017PORTARIA Nº 026 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.Não
17/10/2017Ofício GPM N° 287/2017 - Ao Banco do Brasil S.A.
Não
11/10/2017LEI Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Desbravador, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.Não
11/10/2017LEI Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Evangélico, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.Não
11/10/2017DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.Não
10/10/2017LEI No 628 - Atribui nome à Biblioteca Municipal e revoga a Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 1990 e dá outras providências.Não
06/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDENão
05/10/2017DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.		Não
04/10/2017PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.Não
03/10/2017PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.Não
02/10/2017DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeirasNão
02/10/2017PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.Não
02/10/2017DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Não
02/10/2017DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Não
28/09/2017RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016 Não
22/09/2017DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
21/09/2017DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências.Não
21/09/2017DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.Não
20/09/2017PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.Não
15/09/2017DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. Não
13/09/2017EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017. Não
12/09/2017DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Não
12/09/2017DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba. Não
04/09/2017DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.Não
01/09/2017Edital de convocação - Fórum Municipal de EducaçãoNão
29/08/2017PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.Não
28/08/2017PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
22/08/2017DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015Não
17/08/2017LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. Não
16/08/2017DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017Não
15/08/2017DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Não
11/08/2017RESOLUÇÃO Nº 05/2017.Não
08/08/2017PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.Não
04/08/2017DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
01/08/2017DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia		Não
01/08/2017Edital de Convocação do Fórum Municipal de EducaçãoNão
31/07/2017DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.
DECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.		Não
26/07/2017DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
25/07/2017PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.Não
25/07/2017DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."Não
19/07/2017EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização da I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
EDITAL Nº 04 - Informa sobre a realização da II Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.		Não
19/07/2017DECRETO Nº 104, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 0000096/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 103, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº 016, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
10/07/2017DECRETO N° 102, DE 10 DE JULHO DE 2017. Não
10/07/2017CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
05/07/2017PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017DECRETO N° 101, DE 05 DE JULHO DE 2017. Não
04/07/2017DECRETO Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
22/06/2017RESOLUÇÃO Nº 04/2017.Não
22/06/2017DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Não
22/06/2017DECRETO Nº 094, DE 22 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 626, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2018 e dá outras providências.Não