04/11/2020 | 1125 | 11 | OFÍCIO Nº 010/2020 - À VIA FHARMA DO BRASIL
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03/11/2020 | 1124 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
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29/10/2020 | 1123 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0094/2019
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27/10/2020 | 1122 | 11 | OFÍCIO Nº 009/2020 - À DENTAL UNIVERSO EIRELI.
OFÍCIO Nº 208/2020-GPM / AO BANCO DO BRASIL S.A./AGÊNCIA 1048-0 / CONDEÚBA-BAHIA
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26/10/2020 | 1121 | 11 | DECRETO Nº 0000095/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 981.000,00
(novecentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 096/2020 -Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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23/10/2020 | 1120 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2020 CONTRATO N.º 0385/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DOROTHY RODINI DENTAL.
EXTRATO DE CONTRATOS:
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22/10/2020 | 1119 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 CONTRATO N.º 0386/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0094/2019
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21/10/2020 | 1118 | 11 | 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2019 SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS
PORTARIA Nº 033 - “DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.”
DECRETO Nº 107 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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20/10/2020 | 1117 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020
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19/10/2020 | 1116 | 11 | DECRETO Nº 105, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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16/10/2020 | 1115 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 014
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045/2020
Ofício 197/2020 - Para o Banco do Brasil.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020.
DECRETO Nº 104 - Nomeia para ocupar interinamente Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 010/2020.
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15/10/2020 | 1114 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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13/10/2020 | 1113 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0322.2020
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08/10/2020 | 1112 | 11 | DECRETO No 035, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação.
OFÍCIO N° 008/2020 - À PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME
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07/10/2020 | 1111 | 11 | OFÍCIO 007/2020 - À ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI
ADITIVO DE CONTRATO
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05/10/2020 | 1110 | 11 | ERRATA DO EDITAL TP 005/2020.
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01/10/2020 | 1109 | 11 | EDITAL TP 0042020:
EDITAL TP 0052020 :
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2020
EDITAL TP 005/2020 PAVIMENTACAO - EDITAL TP 004/2020 REFORMA DO MERCADO.
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30/09/2020 | 1108 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.
EDITAL Nº 006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
OFÍCIO N.º 001/2020 - À 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Ofício nº 001/2020 - 3 Med Distribuidora de Medicamentos
Ofício n° 002 /2020 - À Via Fharma do Brasil
Ofício nº 003/2020 - Dental Universo Eireli
Ofício nº 004 - À Previx Produtos para a Saúde
Ofício nº 005/2020 -À Elisvânia Matos
Ofício nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de Medicamentos
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24/09/2020 | 1107 | 11 | EDITAL Nº 005/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
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23/09/2020 | 1106 | 11 | PORTARIA Nº 032 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para extração de argila à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
DECRETO Nº 088/2020 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.
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22/09/2020 | 1105 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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14/09/2020 | 1104 | 11 | DECRETO Nº 100 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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11/09/2020 | 1103 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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08/09/2020 | 1102 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043/2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2020.
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2020.
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04/09/2020 | 1101 | 11 | DECRETO Nº 097 - NOMEIA MEMBROS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 098 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 099 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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01/09/2020 | 1100 | 11 | PORTARIA Nº 031 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2020.
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31/08/2020 | 1099 | 11 | DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 081/2015
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28/08/2020 | 1098 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO N.º 0251/2020.
CONTRATO N.º 0250/2020.
CONTRATO N.º 0253/2020.
CONTRATO N.º 0246/2020.
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26/08/2020 | 1097 | 11 | DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 905.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 080/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 079/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 917.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências
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19/08/2020 | 1096 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 13
DECRETO Nº 094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cordeiros - BA.
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14/08/2020 | 1095 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0292/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N? 001/2020.
CONTRATO N.º 0294/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0077/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0079/2020 PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0078/2020 THAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0065/2020 AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.
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13/08/2020 | 1094 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
CONTRATO N.º 0256/2020.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 12
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12/08/2020 | 1093 | 11 | DECRETO Nº 093 - Estabelece medidas para combate a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), no município de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 092 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
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11/08/2020 | 1092 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 003/2020
CONTRATO Nº 0292/2020
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10/08/2020 | 1091 | 11 | DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.”
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07/08/2020 | 1090 | 11 | LEI Nº 676, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “RENOMEIA A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA MARANATA, PARA PRAÇA GIUMAR ALTINO RIBEIRO.”
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 003/2020
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04/08/2020 | 1089 | 11 | PORTARIA Nº 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA
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29/07/2020 | 1088 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025.2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026.2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027.2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2020.
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28/07/2020 | 1087 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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24/07/2020 | 1086 | 11 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - PE 006/2020
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23/07/2020 | 1085 | 11 | DECRETO Nº 087, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000072/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 0000071/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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16/07/2020 | 1084 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
CONTRATO N.º 0266/2020
DECRETO N° 086 - Declara luto oficial de cinco dias pelo falecimento do Vereador do Município de Cordeiros, o Senhor Giumar Altino Ribeiro.
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15/07/2020 | 1083 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
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14/07/2020 | 1082 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020.
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13/07/2020 | 1081 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP014/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP015/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP016/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP017/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP018/2020.
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10/07/2020 | 1080 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 10
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 11
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 033/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2020
DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 084 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS.
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08/07/2020 | 1079 | 11 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) LEI Nº 675 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2020 | 1078 | 11 | LEI Nº 674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO OU DOUTORADO E DO VALOR DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIROS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0094/2019.
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06/07/2020 | 1077 | 11 | 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0579/2018 -
4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0578/2018 .
1 ° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0217/2020 ALCIDES ALVES DA SILVA.
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03/07/2020 | 1076 | 11 | ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
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02/07/2020 | 1075 | 11 | DECRETO Nº 082 - ESTABELECE MEDIDAS PARA COMBATE A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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26/06/2020 | 1074 | 11 | PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2020 | 1073 | 11 | PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
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19/06/2020 | 1072 | 11 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA SANEANDO PROJETO DE ENGELHARIA E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2015
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18/06/2020 | 1071 | 11 | OFÍCIO Nº 115/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA
DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL.
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
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17/06/2020 | 1070 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
OFÍCIO Nº 114/2020-GPM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0223/2019
DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/06/2020 | 1069 | 11 | DECRETO Nº 077, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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12/06/2020 | 1068 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
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10/06/2020 | 1067 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0107/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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09/06/2020 | 1066 | 11 | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0165/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2020.
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