| 26/01/2024 | 1794 | 15 | REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES
PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.
RESOLUÇÃO CME 001 - APROVA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2024 | 1793 | 15 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
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| 24/01/2024 | 1792 | 15 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
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| 22/01/2024 | 1791 | 15 | 12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
REPUBLICAÇÃO DA 12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 19/01/2024 | 1790 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
CONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.
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| 18/01/2024 | 1789 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME
CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
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| 17/01/2024 | 1788 | 15 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
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| 15/01/2024 | 1787 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADM PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VINZ BAGS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.
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| 12/01/2024 | 1786 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
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| 11/01/2024 | 1785 | 15 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
PORTARIA 01 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1784 | 15 | CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024 - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS
DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - CMAS
RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS
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| 09/01/2024 | 1783 | 15 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
AVISO DE PENALIDADE - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME
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| 05/01/2024 | 1782 | 15 | DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME
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| 04/01/2024 | 1781 | 15 | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”
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DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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| 03/01/2024 | 1780 | 15 | DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
PORTARIA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
CONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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| 02/01/2024 | 1779 | 15 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2005 DE 1º DE ABRIL DE 2005 E DECRETO DE Nº 069/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP
CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504
CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP
CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.
CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.
CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.
CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.
CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ”
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| 29/12/2023 | 1778 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
EDITAL PE Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 25/2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 /2023 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2023 -ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 1777 | 14 | PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS."
PORTARIA Nº 070 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/12/2023 | 1776 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
CONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
CONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
PORTARIA Nº 064 - "Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências".
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| 20/12/2023 | 1775 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
CONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
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