| 13/03/2025 | 2034 | 16 | PORTARIA N° 019-“EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES LOBO, MATRÍCULA Nº 160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 12/03/2025 | 2033 | 16 | PORTARIA N° 018-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTA RIA NO 005/2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PARPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2032 | 16 | ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA N° 003/2025, EM 11 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 004/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO'', DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2025 | 2031 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 28/02/2025 | 2030 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 27/02/2025 | 2029 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2025.
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| 26/02/2025 | 2028 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
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| 25/02/2025 | 2027 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATOS LICITATÓRIOS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2025
DECRETO Nº 078-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 017-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”
DECRETO Nº 079-''DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, OCORRIDOS NO PERÍODO DE 2024 A 2025''.
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| 24/02/2025 | 2026 | 16 | DECRETO Nº 077-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ’’
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| 21/02/2025 | 2025 | 16 | PORTARIA Nº 016-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 20/02/2025 | 2024 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 043/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 300/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 074/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 084/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 072/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 085/2024- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 257/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 315/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 336/2023- ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE 305/2023- ESTADO DA BAHIA.
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| 19/02/2025 | 2023 | 16 | DECRETO Nº 075-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO Nº 076-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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| 18/02/2025 | 2022 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 13/02/2025 | 2021 | 16 | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
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| 12/02/2025 | 2020 | 16 | DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA."
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - RBG; CONTRATO Nº 083/2025 - RBG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025; CONTRATO Nº 086/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025; CONTRATO Nº 085/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025; CONTRATO Nº 087/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº088/2025; CONTRATO Nº 088/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025; CONTRATO Nº 084/2025
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| 07/02/2025 | 2019 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 084 E 085/2025
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| 06/02/2025 | 2018 | 16 | DECRETO Nº 073-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
PORTARIA N° 015-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
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| 05/02/2025 | 2017 | 16 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 04/02/2025 | 2016 | 16 | DECRETO Nº 072-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
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| 03/02/2025 | 2015 | 16 | DECRETO Nº 067-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
DECRETO Nº 068-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA. ’’
DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
DECRETO Nº 070-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA’’.
PORTARIA N° 002- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES- ACS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 071-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
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