| 29/11/2024 | 1977 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1976 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/11/2024 | 1975 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
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| 26/11/2024 | 1974 | 15 | PORTARIA Nº 039 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 012/2024-SME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
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| 25/11/2024 | 1973 | 15 | DECRETO Nº 054 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
PORTARIA Nº 038 - “CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 011 - SME - RESULTADO PARCIAL DAS NOTAS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 01/2024
PORTARIA 012 - SME - RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS COMPLEMENTARES 03/2024
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| 22/11/2024 | 1972 | 15 | PORTARIA Nº 010 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS.
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| 19/11/2024 | 1971 | 15 | EDITAL PE Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
PORTARIA Nº 037, DE 19 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares A servidor que se especifica.
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| 18/11/2024 | 1970 | 15 | EDITAL Nº 03 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES AO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CENTRO” OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB- E.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
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| 14/11/2024 | 1969 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
PORTARIA Nº 8 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA PNAB
PORTARIA Nº 9 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS COMPLEMENTARES DA LEI PAULO GUSTAVO
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| 13/11/2024 | 1968 | 15 | DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Contabilidade desta Prefeitura.”
DECRETO Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
DECRETO Nº 051 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 052 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 053 - “Nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento para fins de representação junto às instituições financeiras”.
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| 12/11/2024 | 1967 | 15 | DECRETO Nº 048 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA 07 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE , PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
PORTARIA 06 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
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| 08/11/2024 | 1966 | 15 | PORTARIA Nº 035, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS”.
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| 07/11/2024 | 1965 | 15 | ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
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| 06/11/2024 | 1964 | 15 | PORTARIA Nº 05, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS – BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| 05/11/2024 | 1963 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
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| 04/11/2024 | 1962 | 15 | PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 034 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1961 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME
CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
TERMO ADITIVO DE PRAZO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES
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| 31/10/2024 | 1960 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
EDITAL PE Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 17/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 17/2024 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.600.000,00.
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| 30/10/2024 | 1959 | 15 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC
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| 25/10/2024 | 1958 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
CONTRATO Nº 268/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
CONTRATO Nº 269/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
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