| 30/12/2024 | 1994 | 15 | PORTARIA Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO Nº 072 - “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MARQUES JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 21- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,
DECRETO.
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| 27/12/2024 | 1993 | 15 | PORTARIA Nº 059 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
PORTARIAS Nº 057 E 058
DECRETO QDD Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências.
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| 26/12/2024 | 1992 | 15 | PORTARIAS 048 A 055
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Procedimento nº 001/2024
Matrícula/transcrição originária: 1.879.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PORTARIA Nº 056 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
CONTRATO Nº 289/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
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| 23/12/2024 | 1991 | 15 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 010/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA
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| 20/12/2024 | 1990 | 15 | DECRETO Nº 065 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 066 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 067, - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 068 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 19/12/2024 | 1989 | 15 | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 064 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 18/12/2024 | 1988 | 15 | LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/12/2024 | 1987 | 15 | DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 13/12/2024 | 1986 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS 2024
RESOLUÇÃO Nº 09
PORTARIA Nº 045 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 046 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/12/2024 | 1985 | 15 | CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
PORTARIA Nº 044/2024
DECRETO Nº 058/2024
DECRETO Nº 059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 060 - “NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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| 10/12/2024 | 1984 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 09/12/2024 | 1983 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
LEI Nº 748 - Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos e dá outras providências.
LEI Nº 749 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
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| 06/12/2024 | 1982 | 15 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 05/12/2024 | 1981 | 15 | LEI Nº 747 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CORDEIROS E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 013/2024 - sme.
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| 04/12/2024 | 1980 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA 15 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB 2024.
PORTARIA 16 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS COMPLEMENTARIA DA LEI PAULO GUSTAVO 2024.
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| 03/12/2024 | 1979 | 15 | ERRATA DA PORTARIA N° 014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
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| 02/12/2024 | 1978 | 15 | DECRETO Nº 056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
PARECER CME.CEB Nº 01.2024
DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.
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| 29/11/2024 | 1977 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1976 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/11/2024 | 1975 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
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