| 20/09/2024 | 1937 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
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| 19/09/2024 | 1936 | 15 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 067/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira dos recursos federais repassados através do FNAS do exercício de 2020.
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| 18/09/2024 | 1935 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
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| 17/09/2024 | 1934 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 248/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
CONTRATO Nº 249/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
CONTRATO Nº 250/2024 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 251/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE
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| 16/09/2024 | 1933 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
CONTRATO Nº 246/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024 - 41.278.327 LUCAS CARDOSO SANTOS - ME
CONTRATO Nº 247/2024 - 41.278.327 LUCAS CARDOSO SANTOS - ME
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| 13/09/2024 | 1932 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
CONTRATO Nº 244/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO Nº 245/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
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| 12/09/2024 | 1931 | 15 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 045 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 046 - INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
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| 10/09/2024 | 1930 | 15 | EDITAL CE Nº 004/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2024 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 243/2024 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - EPP
DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
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| 09/09/2024 | 1929 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 242/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
LEI Nº 743 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LINDAUTA DA COSTA PEREIRA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 008/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA-ME
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| 06/09/2024 | 1928 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ENXOVAL BABY LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2024 - ENXOVAL BABY LTDA - ME
CONTRATO Nº 241/2024 - ENXOVAL BABY LTDA - ME
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| 05/09/2024 | 1927 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2024 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 239/2024 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
CONTRATO Nº 240/2024 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
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| 04/09/2024 | 1926 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
EDITAL PE Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
EDITAL PE Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA DO CONVÊNIO 001/2019.
TERMO DE REFERÊNCIA CONVÊNIO 001/2021.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
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| 02/09/2024 | 1925 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
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| 30/08/2024 | 1924 | 15 | EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE072/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE074/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE085/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE153/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE211/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE225/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE257/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE288/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE315/2023 - ESTADO DA BAHIA
DECRETO FINANCEIRO N° 013/2024-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00
DECRETO FINANCEIRO N° 14/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 29/08/2024 | 1923 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
EDITAL PE Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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| 28/08/2024 | 1922 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 236/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 237/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 007/2024 - LGP CONSTRUTORA LTDA-ME
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| 27/08/2024 | 1921 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 234/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 235/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
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| 26/08/2024 | 1920 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 005/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 006/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
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| 23/08/2024 | 1919 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - D’GLASS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024 - D’GLASS LTDA - ME
CONTRATO Nº 233/2024 - D’GLASS LTDA - ME
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
LEI Nº 741 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE POLICIAL.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
TERMO ADITIVO DE VALOR - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
DECRETO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
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| 22/08/2024 | 1918 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
CONTRATO Nº 231/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA – ME
CONTRATO Nº 232/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA – ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - GENTE SEGURADORA S.A
TERMO ADITIVO DE VALOR - GENTE SEGURADORA S.A
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