| 18/10/2024 | 1954 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
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| 17/10/2024 | 1953 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
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| 16/10/2024 | 1952 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
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EDITAL PE Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
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| 15/10/2024 | 1951 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 11/10/2024 | 1950 | 15 | LEI Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
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| 10/10/2024 | 1949 | 15 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CE 004/2024
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| 08/10/2024 | 1948 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
CONTRATO Nº 264/2024 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
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| 07/10/2024 | 1947 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 263/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
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| 03/10/2024 | 1946 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
CONTRATO Nº 262/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
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| 02/10/2024 | 1945 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 259/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 261/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 009/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME
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| 01/10/2024 | 1944 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
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EDITAL PE Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
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EDITAL PE Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
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| 30/09/2024 | 1943 | 15 | DECRETO N° 047 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de ALISSON DA SILVA RIBEIRO. ”
DECRETOS.
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| 27/09/2024 | 1942 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O. S. TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 - . S. TRANSPORTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 259/2024 - . S. TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 260/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
LEI Nº 744 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
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| 26/09/2024 | 1941 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 258/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
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| 25/09/2024 | 1940 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos'.
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| 24/09/2024 | 1939 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 257/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
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| 23/09/2024 | 1938 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2024 - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 256/2024 - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
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| 20/09/2024 | 1937 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
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| 19/09/2024 | 1936 | 15 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 067/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira dos recursos federais repassados através do FNAS do exercício de 2020.
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| 18/09/2024 | 1935 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
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