| 17/10/2023 | 1738 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
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| 16/10/2023 | 1736 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.822.000,00
EDITAL 002- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS
EDITAL Nº 004- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DAS TURMAS DE TERNOS DE REIS - PRÊMIO ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA
REPUBLICAÇÃO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
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| 10/10/2023 | 1735 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - LEI MUNICIPAL Nº 728 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00.
DECRETO Nº 084 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro do ano de 2023 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
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| 09/10/2023 | 1734 | 14 | AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23.
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO CONFORME 1º ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).
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| 06/10/2023 | 1733 | 14 | DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO
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| 05/10/2023 | 1732 | 14 | EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA
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DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
EDITAL CMDCA Nº 04/2023 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.
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| 04/10/2023 | 1731 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
TERMO DE REVELIA - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME
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| 03/10/2023 | 1730 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 2/2023.
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - LEILÃO Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
EDITAL PE Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 02/10/2023 | 1729 | 14 | DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 28/09/2023 | 1728 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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| 25/09/2023 | 1727 | 14 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.”
LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.
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| 22/09/2023 | 1726 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
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| 20/09/2023 | 1725 | 14 | EDITAL PE Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 19/09/2023 | 1724 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
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| 18/09/2023 | 1723 | 14 | DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”
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| 15/09/2023 | 1722 | 14 | LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
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| 14/09/2023 | 1721 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUZINETE DE JESUS DONATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
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| 13/09/2023 | 1720 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
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| 12/09/2023 | 1719 | 14 | PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
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| 11/09/2023 | 1718 | 14 | PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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