PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/04/2022141713EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -SAMUEL OLIVEIRA LOPES

07/04/2022141613AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022.

EDITAL PE Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

06/04/2022141513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022.

EDITAL PE Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

LEI Nº 700 - “INSTITUI E OFICIALIZA A LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS

LEI Nº 701 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.

05/04/2022141413TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO

CONTRATO Nº 110/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO

04/04/2022141313EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 - COM. SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME

01/04/2022141213EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022 - REITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.

CONTRATO Nº 106/2022 - REITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA EIRELI – ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI – ME.

CONTRATO Nº 107/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI – ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI – ME.

CONTRATO Nº 108/2022 - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI – ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.

CONTRATO Nº 109/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES – ME.

DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”

PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 05/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 79/2020 - TOMADA DE PREÇOS 003/2020 - CONTRATO Nº 0292/2020

PROJETO DE RESOLUÇÃO º 001 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORES

31/03/2022141113DECRETO Nº 058 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PEREIRA DE ALCÂNTARA.”





PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.

DECRETO Nº 059 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808

CONTRATO Nº 105/2022 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

30/03/2022141013Termo de cessão de uso 01/2022 - de bem móvel que entre si celebram o município de Cordeiros e o Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação.

29/03/2022140913EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 - Empresa Gildásio Nogueira Avelar - ME.

CANCELAMENTO DE TERMO DE REVELIA.

TERMO DE REVELIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA –EPP.

CONTRATO Nº 100/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA –EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.

CONTRATO Nº 101/2022 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR – ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.

CONTRATO Nº 102/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.

CONTRATO Nº 103/2022 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022 -BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.

CONTRATO Nº 104/2022 -BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.

28/03/2022140813CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022

PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.”

25/03/2022140713TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/20 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/20 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

ERRATA AO ATO RATIFICATÓRIO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.

CONTRATO Nº 086/2022 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.

CONTRATO Nº 087/2022 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 088/2022 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.

CONTRATO Nº 089/2022 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 090/2022 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.

CONTRATO Nº 091/2022 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022 - JOÃO ALVES CORDEIRO.

CONTRATO Nº 092/2022 - JOÃO ALVES CORDEIRO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.

CONTRATO Nº 093/2022 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.

CONTRATO Nº 094/2022 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 -IVANILSON RIBEIRO DUTRA.

CONTRATO Nº 095/2022 -IVANILSON RIBEIRO DUTRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.

CONTRATO Nº 096/2022 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 097/2022 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.

CONTRATO Nº 098/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.

CONTRATO Nº 099/2022 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.

DECRETO Nº 056 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.

DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.”

23/03/2022140613TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

22/03/2022140513AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022.

EDITAL PE Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

11ª FASE - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CARLA CAROLINE DA SILVA LIMA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA.

21/03/2022140413AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022

EDITAL PE Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

18/03/2022140313DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.”

17/03/2022140213NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2022 - EMPRESA COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME

16/03/2022140113REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 696 - “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.”

DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.”

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 004/2022.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME.

CONTRATO Nº 085/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME.

DECRETO Nº 0000001/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2022.

14/03/202214001310ª FASE - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - TAINARA DUTRA SILVA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME

CONTRATO Nº 083/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME

CONTRATO Nº 084/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME

11/03/2022139913TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.

12ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 .

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-4/2021 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-5/2021 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-6/2021 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-7/2021 - JOÃO ALVES CORDEIRO.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-8/2021 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-9/2021 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-10/2021 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-11/2021 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.

ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-12/2021 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.

10/03/2022139813EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA

CONTRATO Nº 082/2022 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 005/2022 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 005/2022 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA