| 17/09/2021 | 1296 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
DISTRATO N° 010/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP
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| 16/09/2021 | 1295 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
EDITAL PE Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
EDITAL PE Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
EXTRATO DO DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.
CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.
PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.”
DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.”
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
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| 15/09/2021 | 1294 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 040/2020.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 040/2020.
EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012 - Abre crédito complementar no valor total de R$ 976.000,00 para fins que se especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 - Posse de Conselheira Tutelar.
DECRETO Nº 136 - “ Regulamenta o procedimento para análise de processos relativos à concessão de diárias aos servidores e agentes públicos da administração direta do poder executivo."
DECRETO Nº 137 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Cordeiros.”
DECRETO Nº 138 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros.”
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| 14/09/2021 | 1293 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA.
CONTRATO Nº 193/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
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| 13/09/2021 | 1292 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO
CONTRATO Nº 194/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO
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| 10/09/2021 | 1291 | 12 | ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-10/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
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| 09/09/2021 | 1290 | 12 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
7ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CONTRATO Nº 191/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME
CONTRATO Nº 190/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 192/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
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| 08/09/2021 | 1289 | 12 | PORTARIA Nº 043 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 044 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”
DECRETO Nº 133 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
PORTARIA Nº 045 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.”
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA 4M MÁQUINAS LTDA ME.
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| 03/09/2021 | 1288 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.
EDITAL PE Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
CONTRATO Nº 189/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.
PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno.
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| 02/09/2021 | 1287 | 12 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30/2021
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| 01/09/2021 | 1286 | 12 | DECRETO Nº 128 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do
Departamento de Administração vinculada à Secretaria
Municipal de Educação, deste Município.
DECRETO Nº 129 - "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 130 - Dispõe sobre a Exoneração Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021.
DECRETO Nº 131 - "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
DECRETO Nº 132 - "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 292/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 292/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 292/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 128 POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 130/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 130/2021.
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| 31/08/2021 | 1285 | 12 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021.
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| 30/08/2021 | 1284 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/202
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/202
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - POTENCIAL SERVICE EIRELI.
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| 26/08/2021 | 1283 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
EDITAL PE Nº 025/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
DECRETO Nº 127- DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
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| 24/08/2021 | 1282 | 12 | EXTRATO DO DISTRATO N° 007/2021 - SONETE BATISTA DOS
SANTOS TRINDADE.
DISTRATO N° 007/2021 - SONETE BATISTA DOS
SANTOS TRINDADE
LEI Nº 691 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cordeiros e dá outras providências.
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| 19/08/2021 | 1281 | 12 | PORTARIA 041- ARTIGO 1º - PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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| 18/08/2021 | 1280 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
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| 17/08/2021 | 1279 | 12 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2021 - 353.000,00
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
RESOLUÇÃO N° 05/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS -/BA E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 16/08/2021 | 1278 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
CONTRATO Nº 188/2021 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
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| 13/08/2021 | 1277 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
EDITAL PE Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
EDITAL PE Nº 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
DECRETO N° 126 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 06/2021 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO - ME
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