| 11/12/2017 | 652 | 7 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 039/2017 - AQUISIÇÃO DE PNEUS
LEI Nº 633, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
DECRETO Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/12/2017 | 651 | 7 | CREDENCIAMENTO N.º 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2017
LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2018.”
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| 30/11/2017 | 650 | 7 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.
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| 29/11/2017 | 649 | 7 | Ofício GPM Nº 333/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para “ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – BAHIATER”
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| 24/11/2017 | 648 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 035/2017
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| 23/11/2017 | 647 | 7 | Edital de Licitação Pregão Presencial 035/2017
LEI Nº 631 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Homologação da Inexigibilidade 017/2017
Homologação da Inexigibilidade 018/2017
Homologação da Inexigibilidade 019/2017
Homologação da Inexigibilidade 020/2017
Homologação da Inexigibilidade 021/2017
CONTRATO N.º: 1655/2017
CONTRATO N.º: 1656/2017
CONTRATO N.º: 1657/2017
CONTRATO N.º: 1658/2017
CONTRATO N.º: 1659/2017
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| 22/11/2017 | 646 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 20/11/2017 | 645 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
DECRETO Nº 127/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 para os fins que se especifica e da outras providências
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| 17/11/2017 | 644 | 7 | Homologação da Inexigibilidade 017/2017
Homologação da Inexigibilidade 018/2017
Homologação da Inexigibilidade 019/2017
Homologação da Inexigibilidade 020/2017
Homologação da Inexigibilidade 021/2017
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| 16/11/2017 | 643 | 7 | Decreto Nº 156 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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| 13/11/2017 | 642 | 7 | DECRETO N° 155 - Trata da exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.
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| 08/11/2017 | 641 | 7 | Ofício GPM nº 314 - solicita abertura de conta para "CONCORRÊNCIA 002/2017 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS"
Ofício GPM nº 315 - solicita abertura de conta para "LEILÃO DE SUCATA 001/2017".
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| 07/11/2017 | 640 | 7 | Decreto 150/2017 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 028, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
Decreto 151 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
Decreto 152 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
Decreto 153 - instaura Processo Administrativo Disciplinar
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| 06/11/2017 | 639 | 7 | DECRETO Nº 147 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças.
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| 03/11/2017 | 638 | 7 | DECRETO Nº 144 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Finanças do Município de Cordeiros/Ba, a pedido.
DECRETO Nº 145 - Trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
Ofício GPM nº 303/2017 - Solicita abertura de conta corrente específica para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMDCA.
Ofício GPM nº 304/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO CARRO PIPA 2017.
Ofício GPM nº 305/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO LIMPEZA DE AGUADAS 2017
Ofício GPM nº 306/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para CONVÊNIO SUDESB REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO SALOMÃO FILHO.
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| 01/11/2017 | 637 | 7 | DECRETO Nº 143 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Zenilda Maria de Jesus Silva, matrícula nº 403, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
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| 31/10/2017 | 636 | 7 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
DECRETO Nº 141 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação em Cordeiros - BA e dá outras providências.
Portaria SME nº 01 - Constitui as comissões de articulação, mobilização, infraestrutura, sistematização, monitoramento e avaliação para a III Conferência Municipal de Educação.
Portaria SME 02 - Convoca a I audiência pública de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 26/10/2017 | 635 | 7 | Resolução nº 07/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do Exercício de 2016.
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| 25/10/2017 | 634 | 7 | DECRETO Nº 119/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 661.000,00
(seiscentos e sessenta e um mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
Decreto nº 140 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 20/10/2017 | 633 | 7 | DECRETO Nº 139, DE 20 OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal e Conselho Fiscal.
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| 18/10/2017 | 632 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017
PORTARIA Nº 026 - Institui comissão permanente de processo administrativo para o exercício de 2017.
DECRETO Nº 138 - Dispõe sobre alteração da composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 17/10/2017 | 631 | 7 | Ofício GPM N° 287/2017 - Ao Banco do Brasil S.A.
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| 11/10/2017 | 630 | 7 | DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.
LEI Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Evangélico, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.
LEI Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Desbravador, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.
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| 10/10/2017 | 629 | 7 | LEI No 628 - Atribui nome à Biblioteca Municipal e revoga a Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 1990 e dá outras providências.
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| 06/10/2017 | 628 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
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| 05/10/2017 | 627 | 7 | DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.
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| 04/10/2017 | 626 | 7 | PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.
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| 03/10/2017 | 625 | 7 | PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.
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| 02/10/2017 | 624 | 7 | DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras
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| 28/09/2017 | 623 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016
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| 27/09/2017 | 622 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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| 26/09/2017 | 621 | 7 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DE CONTRATO 1237/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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| 22/09/2017 | 620 | 7 | DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00
(seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017
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| 21/09/2017 | 619 | 7 | DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.
DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências.
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| 20/09/2017 | 618 | 7 | PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
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| 15/09/2017 | 617 | 7 | DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 13/09/2017 | 616 | 7 | Aviso e Edital de Concorrência Pública 002/2017
EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017.
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| 12/09/2017 | 615 | 7 | DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.
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| 11/09/2017 | 614 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 014/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 015/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 016/2017
CONTRATO N.º: 1162/2017
CONTRATO N.º: 1163/2017
CONTRATO N.º: 1169/2017
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| 04/09/2017 | 613 | 7 | DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.
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| 01/09/2017 | 612 | 7 | Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação
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| 29/08/2017 | 611 | 7 | PORTARIA No 021, DE 029 DE AGOSTO DE 2017 - Convoca Servidora Pública Municipal.
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| 28/08/2017 | 610 | 7 | PORTARIA Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/08/2017 | 609 | 7 | DECRETO Nº 117 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
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| 17/08/2017 | 608 | 7 | LEI Nº 627, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
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| 16/08/2017 | 607 | 7 | DECRETO Nº 0000098/2017, 03 de julho de 2017
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| 15/08/2017 | 606 | 7 | DECRETO N° 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
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| 11/08/2017 | 605 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/08/2017 | 604 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2017
EXTRATO DE CONTRATO 1141/2017
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| 08/08/2017 | 603 | 7 | PORTARIA Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Altera no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
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| 07/08/2017 | 602 | 7 | Distrato Contrato 0073/2017
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| 04/08/2017 | 601 | 7 | DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 03/08/2017 | 600 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0938/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 - CONTRATO N.º 0939/2017.
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| 02/08/2017 | 599 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
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| 01/08/2017 | 598 | 7 | Edital de Convocação do Fórum Municipal de Educação
DECRETO Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia
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| 31/07/2017 | 597 | 7 | DECRETO N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Modesto Ribeiro da Silva Moraes.
DECRETO N° 106, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
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| 27/07/2017 | 596 | 7 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2015
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| 26/07/2017 | 595 | 7 | DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 25/07/2017 | 594 | 7 | DECRETO Nº 0000097/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
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| 20/07/2017 | 593 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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