PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/08/2024191315EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2024 - 52.340.034 JOÃO ALLEN CORDEIRO DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº 228/2024 - 52.340.034 JOÃO ALLEN CORDEIRO DE OLIVEIRA

CONSULTA PÚBLICA LOA/2025

14/08/2024191215TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 227/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

13/08/2024191115AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 .

12/08/2024191015EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME

CONTRATO Nº 226/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

07/08/2024190915EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A. L RIBEIRO SOARES - ME.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JENNIFER SOARES SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME

CONTRATO Nº 225/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.

1º TERMO ADITIVO - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.

06/08/2024190815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.

EDITAL PE Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

DECRETO FINANCEIRO N° 11/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 410.000,00

DECRETO FINANCEIRO N° 12/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD

ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 030 - “APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AO SERVIDOR A. N. NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

05/08/2024190715DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.

PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 029, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.”

02/08/2024190615REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.

01/08/2024190515EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024 - UPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME

CONTRATO Nº 221/2024 - UPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM

CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.

31/07/2024190415TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

CONTRATO Nº 220/2024 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

DECRETO 041 - ESTIAGEM - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.

REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2024.

30/07/2024190315EDITAL PE Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

16ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 29.208.548 DOMINGOS JESUS PINHEIRO RIBEIRO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024 - 29.208.548 DOMINGOS JESUS PINHEIRO RIBEIRO.

CONTRATO Nº 219/2024 - 29.208.548 DOMINGOS JESUS PINHEIRO RIBEIRO

26/07/2024190215ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE043/2024 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE069/2024 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE069/2024 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE084/2024 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE305/2023 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE336/2023 - ESTADO DA BAHIA

CONTRATO 218 -24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO.

EXTRATO DO CONTRATO 218-24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO.

25/07/2024190115EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

DECRETO Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ”

24/07/2024190015TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

22/07/2024189915EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALCICES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DAWID VINICIUS RIOS DO OURO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - HERBERTH ANDERSON MOEZINHO DOS SANTOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2024 - DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI - ME

CONTRATO Nº 214/2024 - DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2024 - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME

CONTRATO Nº 215/2024 - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALCICES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP

CONTRATO Nº 216/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP

PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.

18/07/2024189815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

EDITAL PE Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

EDITAL PE Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 .

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024.

15/07/2024189715EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549

CONTRATO Nº 213/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549

12/07/2024189615PORTARIA Nº 025 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

10/07/2024189515EDITAL PE Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 .

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO MENDES FERREIRA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME

CONTRATO Nº 212/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME

08/07/2024189415REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO -3º BIMESTRE DE 2024

DECRETO Nº 039 - NOMEIA DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

05/07/2024189315EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024.

CONTRATO Nº 208/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 .

EDITAL PE Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 .

PORTARIA Nº 023 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024.

EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 209/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 209/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 209/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 024 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP

CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.

CONTRATO Nº 211/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.

DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba."

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP

REPUBLICAÇÃO DO DO CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 023 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.

04/07/2024189215DECRETO Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB.

EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 205/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 205/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

DECRETO Nº 037 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.

PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos".

EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME

CONTRATO Nº 206/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515

CONTRATO Nº 207/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 207/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515

03/07/2024189115AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 65 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2024 - ELMO JOÃO GONÇALVES.

INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2024 - ELMO JOÃO GONÇALVES.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

28/06/2024189015AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 .

EDITAL CE Nº 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 .

DECRETO FINANCEIRO N° 10/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 09/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 710.000,00.

27/06/2024188915COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA ARP nº 015/2024.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO – LOTE 65 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.

TERMO DE CANCELAMENTO – LOTE 65 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.

LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/06/2024188815EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024 - AGNALDO DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 192/2024 - AGNALDO DO NASCIMENTO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024 - DANIEL MARCELO DA ROCHA.

CONTRATO Nº 193/2024 - DANIEL MARCELO DA ROCHA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024 - DIOGO GOMES DE SOUZA.

CONTRATO Nº 194/2024 - DIOGO GOMES DE SOUZA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024 - FERNANDO JOSE PEREIRA.

CONTRATO Nº 195/2024 - FERNANDO JOSE PEREIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024 - GUILHERME FABIO COSTA SILVA.

CONTRATO Nº 196/2024 - GUILHERME FABIO COSTA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024 - LAECIO JOSE VIEIRA.

CONTRATO Nº 197/2024 - LAECIO JOSE VIEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2024 - LUCIANO DA ROCHA NEVES.

CONTRATO Nº 198/2024 - LUCIANO DA ROCHA NEVES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 199/2024 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 - OSEIAS BONFIM DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 200/2024 - OSEIAS BONFIM DOS SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 - RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES.

CONTRATO Nº 201/2024 - RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024 - SULENI SOARES DA CONCEICAO.

CONTRATO Nº 202/2024 - SULENI SOARES DA CONCEICAO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024 - TARCISIO VIEIRA RIBEIRO.

CONTRATO Nº 203/2024 - TARCISIO VIEIRA RIBEIRO.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.

CONTRATO Nº 204/2024 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME.

TERMO ADITIVO DE VALOR - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME.

21/06/2024188715PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências .

REPUBLICAÇÃO - 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.

1º DESPACHO DECISÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

20/06/2024188615EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.

CONTRATO Nº 190/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.

INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS

1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024 - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.

CONTRATO Nº 190/2024 - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.

19/06/2024188515TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.

18/06/2024188415AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

LEI Nº 738 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências.

17/06/2024188315EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F

14/06/2024188215AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

EDITAL CE Nº 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

EDITAL CE Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

13/06/2024188115EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO ARP 058-23 - DELTA

TERMO DE CANCELAMENTO ARP 058-23 - DELTA

AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 187/2024 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME

CONTRATO Nº 188/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME

12/06/2024188015DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2024187915EXTRATO DO DISTRATO Nº 053/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

DISTRATO Nº 053/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873

EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024 - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873

CONTRATO Nº 185/2024 - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GALAXY EVENTOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 - GALAXY EVENTOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 186/2024 - GALAXY EVENTOS LTDA - ME

DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.

07/06/2024187815EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VALERIA SILVA PORTO - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024 - VALERIA SILVA PORTO - ME

CONTRATO Nº 184/2024 - VALERIA SILVA PORTO - ME

DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”

06/06/2024187715EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024 - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME

CONTRATO Nº 179/2024 - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 180/2024 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024 - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

CONTRATO Nº 181/2024 - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME

CONTRATO Nº 182/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024 - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP

CONTRATO Nº 183/2024 - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP

PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTE

PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

05/06/2024187615EDITAL PE Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024187515REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024

AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EDITAL PE Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

REPUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI

03/06/2024187415PORTARIA N° 017 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME

CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME

DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”

PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CONTRATO Nº 176/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM

CONTRATO Nº 177/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME

PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.”

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTU

29/05/2024187315 PORTARIA Nº 015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO.



PORTARIA Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.

DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00

DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

28/05/2024187215EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CABRAL & SOARES LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024 - CABRAL & SOARES LTDA - EPP

CONTRATO Nº 174/2024 - CABRAL & SOARES LTDA - EPP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024

ATA Nº1 - ATA DE ESCRITA DO PAA

ATA N°2- ATA DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB 2024

27/05/2024187115DECRETO 028 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA

24/05/2024187015EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024 - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

CONTRATO Nº 173/2024 - LOJA DO COMPETIDOR PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

23/05/2024186915DECRETO 027 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME.

CONTRATO Nº 172/2024 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME.

22/05/2024186815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 .

EDITAL PE Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TATAME YAMAMURA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024 - TATAME YAMAMURA LTDA - ME

CONTRATO Nº 171/2024 - TATAME YAMAMURA LTDA - ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - GENTE SEGURADORA S.A

TERMO ADITIVO DE VALOR - GENTE SEGURADORA S.A

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE

21/05/2024186715REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.

CONTRATO Nº 164/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024 - AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 165/2024 - AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.

CONTRATO Nº 166/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.

CONTRATO Nº 167/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.

CONTRATO Nº 168/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME.

CONTRATO Nº 169/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.

CONTRATO Nº 170/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.

20/05/2024186615EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME

CONTRATO Nº 163/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 .

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.

17/05/2024186515PORTARIA Nº 014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal, no ano de 2024, e dá outras providências.

16/05/2024186415EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME

1º TERMO ADITIVO - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME

DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024

EDITAL Nº 02 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

15/05/2024186315RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024

14/05/2024186215EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP

CONTRATO Nº 162/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP

PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

13/05/2024186115TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

10/05/2024186015EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.

ADITIVO DE VALOR - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.

09/05/2024185915AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 .

EDITAL PE Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

08/05/2024185815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 .

EDITAL PE Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

07/05/2024185715EDITAL PE Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 .

06/05/2024185615EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024 - LEÃO & BONELA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

REPUBLICACÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP

CONTRATO Nº 161/2024 - DISTAQUE MAGAZINE COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP

REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP

03/05/2024185515EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP

CONTRATO Nº 153/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2024 - ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES

CONTRATO Nº 154/2024 - 32.244.264 MARLON SANTOS ALVES

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO.

REPUBLICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ.

02/05/2024185415EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP

CONTRATO Nº 151/2024 - MOBILITA ELEVADORES LTDA - EPP

DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.

CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA