| 24/07/2025 | 2095 | 16 | EXTRATO DE ADITIVO- Nº 205/2024 CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – EPP.
DISTRATO 037/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.
DISTRATO - CONCEITOS ASSESSORIA E MENTORIA TECNICA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025- IVO ANDRADE NOVAIS.
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| 23/07/2025 | 2094 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n°
55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de
24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO
ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras
providências".
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| 21/07/2025 | 2093 | 16 | PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.
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| 18/07/2025 | 2092 | 16 | DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 07- HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 17/07/2025 | 2091 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2025.
PORTARIA Nº 031,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
PORTARIA Nº 032, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 16/07/2025 | 2090 | 16 | TERMO DE CONVÊNIO 00/2025 Termo de Convênio para Cessão de Servidores Públicos Municipais lavrado entre o Município de Cordeiros/BA e o Município de Condeúba/Ba.
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| 14/07/2025 | 2089 | 16 | DECRETO Nº 125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/07/2025 | 2088 | 16 | DECRETO N° 124 "Altera a data da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente estabelecida no Decreto nº 109/2025."
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| 08/07/2025 | 2087 | 16 | DECRETO N° 122-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 123-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
PORTARIA N° 030-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 07/07/2025 | 2086 | 16 | DECRETO Nº 121-“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba’’.
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| 04/07/2025 | 2085 | 16 | DECRETO N° 114-“Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gabinete e dá outras providências.'’
DECRETO N° 115-“Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências. ’’
DECRETO Nº 116-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 117-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 118-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 119-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.
DECRETO Nº 120-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.
EXTRATO DE ADITIVO - USE ESQUADRIAS LTDA - CT 150-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CACTOS - CT 015-2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE008-25.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008-25.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE005-25.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-25.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.
CONTRATO 245-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.
CONTRATO 246-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.
CONTRATO 247-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.
CONTRATO 248-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.
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| 01/07/2025 | 2084 | 16 | LEI Nº 761-''DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -(LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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| 30/06/2025 | 2083 | 16 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.300.000,00
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| 26/06/2025 | 2082 | 16 | ATA SRP 025-2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
ATA SRP 026-2025 - 25.06.2025 - PLAY BOY SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO 0244.2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 227-25 - ARREIO DE OURO
EXTRATO DE CONTRATO 228-25 - JOBSON SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 234-25 – JUSELIA
EXTRATO DE CONTRATO 237-25 - CACAU COM LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 238-25 - JOBIM ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 240-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
EXTRATO DE CONTRATO 241-25 - MARLON LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO 242-25 - JOÃO CANDIDO
EXTRATO DE CONTRATO 243-25 - ROBERTO DANTILLY
EXTRATO DE CONTRATO 244-25 - IMASTER
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 081-25 - JUSELIA
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 083-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 084-25 - JOÃO CANDIDO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 058-25 - ROBERTO DANTILLY
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 059-25 - ARREIO DE OURO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 060-25 - JOBSON SOUZA
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 062-25 - CACAU COM LEITE
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 063-25 - JOBIM ARAUJO
RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 064-25 - MARLON LEMOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE009-25
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE009-25
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| 18/06/2025 | 2081 | 16 | PORTARIA N° 029-“Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, e dá outras providências.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.
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| 12/06/2025 | 2080 | 16 | DECRETO Nº 113 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função do dia de Corpus Christi e das comemorações juninas’’.
EXTRATO E RESUMOS DL 079-2025.
ARP E CONTRATO.
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| 11/06/2025 | 2079 | 16 | DECRETO Nº 112 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.
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| 09/06/2025 | 2078 | 16 | DECRETO Nº 111-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA
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| 06/06/2025 | 2077 | 16 | EDITAL CREDENCIAMENTO 003-25
RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS E EXTRATO DL071-2025
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| 05/06/2025 | 2076 | 16 | EXTRATO DE CONTRATO 236-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 229-2025.
ATOS E EXTRATO DE INEX 052-2025.
ATO LICITATÓRIO.
NOTIFICAÇÃO.
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