PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/07/2025209516EXTRATO DE ADITIVO- Nº 205/2024 CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – EPP.

DISTRATO 037/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.

DISTRATO - CONCEITOS ASSESSORIA E MENTORIA TECNICA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025- IVO ANDRADE NOVAIS.

23/07/2025209416RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n° 55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de 24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras providências".

21/07/2025209316PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.

18/07/2025209216DECRETO N° 126, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA Nº 07- HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.

17/07/2025209116RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2025.

PORTARIA Nº 031,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

PORTARIA Nº 032, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

16/07/2025209016TERMO DE CONVÊNIO 00/2025 Termo de Convênio para Cessão de Servidores Públicos Municipais lavrado entre o Município de Cordeiros/BA e o Município de Condeúba/Ba.

14/07/2025208916DECRETO Nº 125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/07/2025208816DECRETO N° 124 "Altera a data da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, anteriormente estabelecida no Decreto nº 109/2025."

08/07/2025208716DECRETO N° 122-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO Nº 123-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.

PORTARIA N° 030-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

07/07/2025208616DECRETO Nº 121-“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba’’.

04/07/2025208516DECRETO N° 114-“Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gabinete e dá outras providências.'’

DECRETO N° 115-“Dispõe sobre exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências. ’’

DECRETO Nº 116-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 117-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 118-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 119-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DE CORDEIROS/BA’’.

DECRETO Nº 120-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.

EXTRATO DE ADITIVO - USE ESQUADRIAS LTDA - CT 150-2025.

EXTRATO DE ADITIVO - CACTOS - CT 015-2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE008-25.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008-25.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE005-25.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-25.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.

CONTRATO 245-25 PE005-25 HOSP E ALIM - MANUEL.

CONTRATO 246-25 PE005-25 HOSP E ALIM - NILTO GÁS.

CONTRATO 247-25 PE005-25 HOSP E ALIM - BISCOITOS CONDEÚBA.

CONTRATO 248-25 PE005-25 HOSP E ALIM - HARD.

01/07/2025208416LEI Nº 761-''DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -(LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

30/06/2025208316DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.300.000,00

26/06/2025208216ATA SRP 025-2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

ATA SRP 026-2025 - 25.06.2025 - PLAY BOY SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO 0244.2025 - 25.06.2025 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 227-25 - ARREIO DE OURO

EXTRATO DE CONTRATO 228-25 - JOBSON SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 234-25 – JUSELIA

EXTRATO DE CONTRATO 237-25 - CACAU COM LEITE

EXTRATO DE CONTRATO 238-25 - JOBIM ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 240-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS



EXTRATO DE CONTRATO 241-25 - MARLON LEMOS

EXTRATO DE CONTRATO 242-25 - JOÃO CANDIDO

EXTRATO DE CONTRATO 243-25 - ROBERTO DANTILLY

EXTRATO DE CONTRATO 244-25 - IMASTER

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 081-25 - JUSELIA

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 083-25 - GL TRATAMENTO DE RESÍDUOS

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO DL 084-25 - JOÃO CANDIDO

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 058-25 - ROBERTO DANTILLY

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 059-25 - ARREIO DE OURO

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 060-25 - JOBSON SOUZA

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 062-25 - CACAU COM LEITE

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 063-25 - JOBIM ARAUJO

RESUMOS PARA PUBLICAÇÃO INEX 064-25 - MARLON LEMOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE009-25

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE009-25

18/06/2025208116PORTARIA N° 029-“Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, e dá outras providências.”

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.

12/06/2025208016DECRETO Nº 113 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função do dia de Corpus Christi e das comemorações juninas’’.

EXTRATO E RESUMOS DL 079-2025.

ARP E CONTRATO.

11/06/2025207916DECRETO Nº 112 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.

09/06/2025207816DECRETO Nº 111-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA

06/06/2025207716EDITAL CREDENCIAMENTO 003-25

RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS E EXTRATO DL071-2025

05/06/2025207616EXTRATO DE CONTRATO 236-2025.

EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.

EXTRATO DE CONTRATO 229-2025.

ATOS E EXTRATO DE INEX 052-2025.

ATO LICITATÓRIO.

NOTIFICAÇÃO.