PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


21/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011-2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 010-2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/10/2025 PORTARIA Nº 070, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.

PORTARIA

21/10/2025 PORTARIA Nº 069, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.

PORTARIA

20/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025

EDITAL

20/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025

EDITAL

20/10/2025 DECRETO Nº 144, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”

DECRETO

20/10/2025 DECRETO Nº 143, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ”

DECRETO

17/10/2025 DECRETO Nº 142, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”

DECRETO

17/10/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2025 - n.º 002

ATA

17/10/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 007-2025 - n.º 001

ATA

17/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025

EDITAL

17/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025

EDITAL

17/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025

EDITAL

17/10/2025 DECRETO Nº 141, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL (COORDENADORA, VICE COORDENADOR E SECRETÁRIA) DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

16/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025

EDITAL

16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 348-2025 ODILON OSMAR CARLOS

EXTRATO

16/10/2025 RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128-2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/10/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 009-2025 - n.º 001

CREDENCIAMENTO

ATA

16/10/2025 CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025

HOMOLOGAÇÃO

16/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012-2025

ADJUDICAÇÃO

14/10/2025 N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS.

TERMO

13/10/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO ADITIVO

13/10/2025 TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB.

OUTROS

13/10/2025 PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA

13/10/2025 DECRETO Nº 140 – “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

13/10/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009.2025

EDITAL

13/10/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025

AVISO

10/10/2025 LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

10/10/2025 LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

09/10/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

EDITAL

09/10/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025

EDITAL

06/10/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.

TERMO ADITIVO

03/10/2025 PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA

03/10/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO

AVISO

02/10/2025 LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

02/10/2025 LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

LEI

02/10/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA.

TERMO

30/09/2025 RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA

EXTRATO

30/09/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002

CREDENCIAMENTO

30/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA

EXTRATO

30/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA

EXTRATO

30/09/2025 ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA

ERRATA

30/09/2025 ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA

ERRATA

30/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS

EXTRATO

30/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO

30/09/2025 RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/09/2025 TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/09/2025 REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024.

APOSTILA

30/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

DECRETO

30/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

30/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME

EXTRATO

30/09/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP

TERMO

30/09/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO

30/09/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME

TERMO

26/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)