21/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/10/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 010-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
21/10/2025 |
PORTARIA Nº 070, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”. |
PORTARIA |
21/10/2025 |
PORTARIA Nº 069, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”. |
PORTARIA |
20/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025 |
EDITAL |
20/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025 |
EDITAL |
20/10/2025 |
DECRETO Nº 144, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.” |
DECRETO |
20/10/2025 |
DECRETO Nº 143, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. ” |
DECRETO |
17/10/2025 |
DECRETO Nº 142, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.” |
DECRETO |
17/10/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2025 - n.º 002 |
ATA |
17/10/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 007-2025 - n.º 001 |
ATA |
17/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025 |
EDITAL |
17/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025 |
EDITAL |
17/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025 |
EDITAL |
17/10/2025 |
DECRETO Nº 141, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL (COORDENADORA, VICE COORDENADOR E SECRETÁRIA) DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
16/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099-2025 |
EDITAL |
16/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348-2025 ODILON OSMAR CARLOS |
EXTRATO |
16/10/2025 |
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128-2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 009-2025 - n.º 001 |
CREDENCIAMENTO ATA |
16/10/2025 |
CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO CREDENCIAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
16/10/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
16/10/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012-2025 |
ADJUDICAÇÃO |
14/10/2025 |
N° 101/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICIPIO DE CORDEIROS. |
TERMO |
13/10/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2021/PMC/FME CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
TERMO ADITIVO |
13/10/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA – Convênio nº 001/2021/PMC/FME entre a PMC/FME e UESB. |
OUTROS |
13/10/2025 |
PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PORTARIA |
13/10/2025 |
DECRETO Nº 140 – “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
13/10/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009.2025 |
EDITAL |
13/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025 |
AVISO |
10/10/2025 |
LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
10/10/2025 |
LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
09/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 |
EDITAL |
09/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 |
EDITAL |
06/10/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025. |
TERMO ADITIVO |
03/10/2025 |
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO. |
PORTARIA |
03/10/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO |
AVISO |
02/10/2025 |
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
02/10/2025 |
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. |
LEI |
02/10/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA. |
TERMO |
30/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA |
EXTRATO |
30/09/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002 |
CREDENCIAMENTO |
30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA |
EXTRATO |
30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA |
EXTRATO |
30/09/2025 |
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA |
ERRATA |
30/09/2025 |
ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA |
ERRATA |
30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS |
EXTRATO |
30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
30/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/09/2025 |
TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024. |
APOSTILA |
30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
DECRETO |
30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME |
EXTRATO |
30/09/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP |
TERMO |
30/09/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI |
TERMO |
30/09/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME |
TERMO |
26/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |