| 05/09/2025 |
PORTARIA Nº 60, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NAS PORTARIAS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 PUBLICADAS NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 05/09/2025 |
DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023 - ERRATA |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
| 05/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
PORTARIA Nº 041, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências
PORTARIA Nº 043, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, Dispõe sobre anulação de estabilidade econômica em virtude de ilegalidade detectada, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 05/09/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015.2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/09/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025. |
EDITAL |
| 05/09/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011.2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/09/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012.2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/09/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014.2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 310-2025 - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025- THAINARA
DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 102-2025- BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 294-2025 - BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 099-2025-P B SOLUÇÕES MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 291-2025 - P B SOLUÇÕES MEDICAS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 100-2025- LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 292-2025 - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 101-2025- JGQ MEDICINA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 293-2025 - JGQ MEDICINA LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 104-2025-ARLEN DOS SANTOS SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO 296-2025 - ARLEN DOS SANTOS SOUSA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 219/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2025-AR COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 04/09/2025 |
ERRATA- RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025.
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 -EDELSON IZÍDIO.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 107-2025- BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 317-2025 - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA.
RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 109-2025- CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 319-2025 - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA. |
CONTRATO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321-2025 MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA |
EXTRATO |
| 04/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA 097-2025- MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 316-2025 - ANDRÉA CHRISTIAN |
EXTRATO |
| 04/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 111-2025- ANDRÉA CHRISTIAN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025 |
AVISO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/09/2025 |
PORTARIA Nº 040, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO. |
PORTARIA |
| 03/09/2025 |
PORTARIA N° 039, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
PORTARIA |
| 02/09/2025 |
DECRETO Nº 135, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’ |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
DECRETO Nº 134, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio do município de Cordeiros/Ba’’.
|
DECRETO |
| 01/09/2025 |
DECRETO Nº 133, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba’’. |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 - 22.837.390 EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS. |
CONTRATO |
| 01/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/09/2025 |
DECRETO Nº 132, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’. |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 131 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 130, CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 129- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIROS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 005/2025 |
ATA |
| 29/08/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 001 |
ATA |
| 29/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
CREDENCIAMENTO 006.2025 - ARTISTA LOCAIS. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/08/2025 |
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 0298-2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/08/2025 |
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009.2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27/08/2025 |
CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/08/2025 |
APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME - CTO 014-2025.
APOSTILAMENTO - COPYCENTER LTDA - EPP - CTO 009-2025.
APOSTILAMENTO - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CTO 030-2025.
APOSTILAMENTO - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CTO 019-2025.
APOSTILAMENTO - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME - CTO 031-2025.
APOSTILAMENTO - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP - CTO 020-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 0304-2025 - CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 0346.2025 - RODOVIA TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 0276-2025 - 04.08.2025 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
PUBLICAÇÃO RESUMO DO PROCESSO - DISPENSA 096/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007.2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22/08/2025 |
LEI Nº 765/2025 “Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos, e dá outras providências.” |
LEI |
| 22/08/2025 |
PORTARIA N° 009 - Dispõe sobre a designação de integrantes
das Comissões Eleitorais Escolares, que
coordenarão o processo eleitoral de
membros dos Conselhos Escolares, das
Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Cordeiros, e dá outras
providências. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO |
DECLARAÇÃO |
| 20/08/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 178-22 - ALEXANDRE - PE 010-22 - INTERNET. |
TERMO ADITIVO |
| 20/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/08/2025 |
RESUMO - CREDENCIAMENTO 004-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/08/2025 |
PORTARIA N° 038 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COMPROVAÇÕES DAS ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
ERRATA N° 001 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO |
ERRATA |
| 19/08/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2025 |
EDITAL |
| 18/08/2025 |
LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 15/08/2025 |
DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 14/08/2025 |
LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/08/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025 |
ATA |
| 14/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES - ERRATA |
EXTRATO |