06/06/2025 |
RESUMOS E EXTRATO DL071-2025 |
OUTROS |
06/06/2025 |
RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/06/2025 |
EDITAL CREDENCIAMENTO 003-25 |
EDITAL |
05/06/2025 |
NOTIFICAÇÃO. |
OUTROS |
05/06/2025 |
ATO LICITATÓRIO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2025 |
ATOS E EXTRATO DE INEX 052-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 236-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 229-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
04/06/2025 |
ERRATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
04/06/2025 |
PORTARIA Nº 001 – COMISSÃO ORGANIZADORA. |
PORTARIA |
03/06/2025 |
PE 007-2025 ARP E CONTRATO |
ATA |
03/06/2025 |
DL 073-25 ATOS E EXTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/06/2025 |
DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
03/06/2025 |
DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
DECRETO |
03/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
RESOLUÇÃO |
02/06/2025 |
INEX 055-2025 ATOS E EXTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/06/2025 |
DL 074-2025 ATOS E EXTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/06/2025 |
INEX 050-2025 ATOS E EXTRATOS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/06/2025 |
DISTRATO 003-2025 |
CONTRATO |
02/06/2025 |
DL 080-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO |
ATO |
02/06/2025 |
DL 070-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO |
ATO |
02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
02/06/2025 |
PORTARIA N° 028-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
PORTARIA |
02/06/2025 |
INEX 051-2025 ARP E CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/05/2025 |
ARP E CONTRATOS |
CONTRATO |
30/05/2025 |
ARP E CONTRATOS |
CONTRATO |
30/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. |
DECRETO |
30/05/2025 |
DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
DECRETO |
30/05/2025 |
EDITAL PE 009-2025 |
EDITAL |
29/05/2025 |
DECRETO Nº 107-‘’INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
29/05/2025 |
DECRETO Nº 106 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
27/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25 |
AVISO |
27/05/2025 |
PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PORTARIA |
27/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
27/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
27/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27/05/2025 |
DECRETO N° 105-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
26/05/2025 |
ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PE001-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE006-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007-25. |
CREDENCIAMENTO |
23/05/2025 |
DECRETO Nº 104-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
23/05/2025 |
DECRETO Nº 103-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .” |
DECRETO |
23/05/2025 |
DECRETO Nº 102-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’ |
DECRETO |
23/05/2025 |
DECRETO N° 101-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
23/05/2025 |
DECRETO N° 100-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
23/05/2025 |
DECRETO N° 099-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
22/05/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 152/2024.2- GENTE SEGURADORA. |
EXTRATO |
22/05/2025 |
DECRETO Nº 098-“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”. |
DECRETO |
21/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°047/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°048/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°049/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS N°204/2025; N°205/2025; N°206/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025.
|
EXTRATO |
19/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/05/2025 |
DECRETO Nº 097-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’ |
DECRETO |
19/05/2025 |
DECRETO Nº 096-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’ |
DECRETO |
19/05/2025 |
DECRETO Nº 095-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’ |
DECRETO |
19/05/2025 |
DECRETO N° 094-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
19/05/2025 |
DECRETO N° 093-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
19/05/2025 |
LEI Nº 760-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
19/05/2025 |
COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES |
OUTROS |
16/05/2025 |
PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ” |
PORTARIA |
16/05/2025 |
PORTARIA Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS". |
PORTARIA |