PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


06/06/2025 RESUMOS E EXTRATO DL071-2025

OUTROS

06/06/2025 RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/06/2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 003-25

EDITAL

05/06/2025 NOTIFICAÇÃO.

OUTROS

05/06/2025 ATO LICITATÓRIO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/06/2025 ATOS E EXTRATO DE INEX 052-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 236-2025. EXTRATO DE CONTRATO 162-2025. EXTRATO DE CONTRATO 229-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/06/2025 ERRATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025.

CREDENCIAMENTO

04/06/2025 PORTARIA Nº 001 – COMISSÃO ORGANIZADORA.

PORTARIA

03/06/2025 PE 007-2025 ARP E CONTRATO

ATA

03/06/2025 DL 073-25 ATOS E EXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

03/06/2025 DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

DECRETO

03/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RESOLUÇÃO

02/06/2025 INEX 055-2025 ATOS E EXTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

02/06/2025 DL 074-2025 ATOS E EXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/06/2025 INEX 050-2025 ATOS E EXTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

02/06/2025 DISTRATO 003-2025

CONTRATO

02/06/2025 DL 080-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO

ATO

02/06/2025 DL 070-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO

ATO

02/06/2025 ARP E CONTRATO

CONTRATO

02/06/2025 ARP E CONTRATO

CONTRATO

02/06/2025 ARP E CONTRATO

CONTRATO

02/06/2025 ARP E CONTRATO

CONTRATO

02/06/2025 PORTARIA N° 028-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

PORTARIA

02/06/2025 INEX 051-2025 ARP E CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/05/2025 ARP E CONTRATOS

CONTRATO

30/05/2025 ARP E CONTRATOS

CONTRATO

30/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.

DECRETO

30/05/2025 DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO

30/05/2025 EDITAL PE 009-2025

EDITAL

29/05/2025 DECRETO Nº 107-‘’INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

29/05/2025 DECRETO Nº 106 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

27/05/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25

AVISO

27/05/2025 PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA

27/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025.

CREDENCIAMENTO

27/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/05/2025 DECRETO N° 105-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

26/05/2025 ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PE001-25. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002-25. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003-25. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE006-25. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007-25.

CREDENCIAMENTO

23/05/2025 DECRETO Nº 104-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/05/2025 DECRETO Nº 103-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”

DECRETO

23/05/2025 DECRETO Nº 102-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’

DECRETO

23/05/2025 DECRETO N° 101-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

23/05/2025 DECRETO N° 100-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

23/05/2025 DECRETO N° 099-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

22/05/2025 EXTRATO DE ADITIVO RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 152/2024.2- GENTE SEGURADORA.

EXTRATO

22/05/2025 DECRETO Nº 098-“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.

DECRETO

21/05/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°047/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°048/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°049/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS N°204/2025; N°205/2025; N°206/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/05/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025.

EXTRATO

19/05/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 DECRETO Nº 097-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’

DECRETO

19/05/2025 DECRETO Nº 096-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’

DECRETO

19/05/2025 DECRETO Nº 095-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’

DECRETO

19/05/2025 DECRETO N° 094-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

19/05/2025 DECRETO N° 093-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

19/05/2025 LEI Nº 760-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI

19/05/2025 COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES

OUTROS

16/05/2025 PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”

PORTARIA

16/05/2025 PORTARIA Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS".

PORTARIA